O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (09) que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) já deveria ter sido extinta há tempos, “mas ainda paira feito um zumbi sobre a cidadania brasileira”. Britto disse esperar que a reunião de hoje à noite do Conselho Político do governo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sirva para pôr termo à cobrança da CPMF, que há muito, na sua opinião, já deveria estar morta. Mas a reunião é anunciada para discutir a prorrogação da CPMF e da Desvinculação das Receitas da União (DRU), cuja validade expira no fim deste ano.
“Perpetuar a CPMF não faz bem ao Brasil e à sua economia”, observou o presidente nacional da OAB. Ele salientou que a entidade “entende que chegou a hora de se pensar o Brasil não apenas pelo seu aspecto de arrecadação, mas sobretudo pelo seu aspecto social”. Cezar Britto sustentou que a CPMF “é um desses impostos que pairam como um zumbi sobre a cidadania brasileira: nasceu para viver por apenas e rápidos instantes e não para vagar eternamente sobre o bolso dos brasileiros”.
Segundo ele, a OAB espera que a reunião de hoje do Conselho Político “cumpra a sua função de dar fim àquilo que já deveria estar morto”. Em 2006, a CPMF – criada originalmente para atender à saúde e seguridade social – arrecadou R$ 32 bilhões. A previsão do Ministério da Fazenda para 2007 é de que ela arrecade R$ 35,5 bilhões.
