O Tribunal de Justiça do Rio vai funcionar normalmente no fim de ano e também não dará férias coletivas a seus magistrados. A informação é do presidente do TJRJ, desembargador Sergio Cavalieri Filho. Segundo ele, o recesso forense, que ocorre entre 20 de dezembro a 6 de janeiro, é uma agressão à economia pública e à sociedade.
“A Justiça do Rio de Janeiro como um todo custa cerca de R$ 6 milhões por dia. Então, você parar 20 dias, quanto custa isso? E parar por quê?. Dois terços da nossa Justiça é gratuita e na Justiça gratuita quem atua é a Defensoria Pública. Essa história de parar para fazer férias para o advogado é absurda. No Rio de Janeiro, já não tivemos recesso no ano passado e não vamos ter este ano, nem férias coletivas”, disse Cavalieri.
Com as estatísticas da produtividade de juízes e desembargadores nas mãos, o presidente do TJRJ revelou que, no ano passado, sem o recesso, o Poder Judiciário do Rio julgou 62 mil ações a mais apenas na primeira instância. Já na segunda instância, foram julgados 13 mil recursos no mesmo período. “Se houvesse recesso, isso ficaria parado”, afirmou o desembargador.
Sergio Cavalieri também se manifestou contra o retorno das férias coletivas de janeiro e junho para os desembargadores. “Eu acho isso um absurdo mais uma vez. Se a Justiça pode parar um mês integralmente, ela não é necessária. Essa questão de férias coletivas é uma questão de gestão, de organização. Você tem que ter um número de desembargadores e de juízes suficiente para que, quando um esteja de férias, o outro assuma o seu lugar. Não tivemos férias coletivas no ano passado e não vamos ter este ano. Nosso Tribunal vai funcionar normalmente de janeiro a dezembro”, assegurou.
