Ao discursar na abertura do VI Congresso Tributário do Nordeste Brasileiro, ontem (27), em Sergipe, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, ressaltou que o Brasil precisa de uma ampla e moderna reforma tributária capaz de reduzir a elevada carga tributária existente no país.
Ladeado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Enrique Ricardo Lewandowski e pelo ministro aposentado do STF Carlos Velloso, o presidente do STJ elogiou os temas de “grande relevância” que serão abordados durante o congresso e a qualidade dos especialistas e conferencistas que participam do evento. “A questão tributária é uma matéria complexa e, por isso, merece discussões mais aprofundadas como a que está sendo iniciada agora, em Sergipe”, afirmou o ministro Barros Monteiro.
O congresso está sendo realizado no Teatro Tobias Barreto e tem como tema central o controle sobre a tributação. Até a próxima quarta-feira (30), serão debatidos temas como recuperação de dívidas tributárias, créditos de ICMS, controle da arrecadação de tributos, vinculação de receitas, prática e fiscalização do ISSQN, entre outros assuntos.
Os ministros do STJ Francisco Peçanha Martins (vice-presidente), José Delgado e Eliana Calmon participam do evento como conferencistas. Ontem, o ministro José Delgado proferiu palestra sobre o incidente de argüição de inconstitucionalidade da Lei Tributária no âmbito do recurso. Nesta terça-feira, o ministro Peçanha Martins falará sobre normas interpretativas e as jurisprudências do STJ no caso da LC 118. A palestra da ministra Eliana Calmon sobre créditos acumulados de ICMS por exportação está prevista para quarta-feira.
