A Justiça brasileira está atenta às necessidades de modernização e pronta para promover a integração de seus sistemas tecnológicos, tornando-se mais célere e ampliando a credibilidade junto a seus jurisdicionados. A afirmação foi feita na noite de ontem (28) pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, durante a cerimônia de abertura do Encontro dos Operadores da Justiça Virtual, realizada no Hotel Carlton, em Brasília.
Segundo o ministro, o evento é uma grande oportunidade para a troca de experiências e compartilhamento das diferentes tecnologias empregadas pelos órgãos judiciários. “A disseminação do processo virtual é uma das metas do Poder Judiciário para promover a modernização da justiça brasileira, dando maior transparência e celeridade à tramitação dos feitos e ampliando o acesso dos cidadãos aos juízos e tribunais”, ressaltou o presidente do STJ.
Falando para uma platéia de especialistas em justiça virtual, o ministro Barros Monteiro relatou que, durante a 13ª Cúpula Judicial Ibero-americana, realizada na semana passada em Santo Domingo, na República Dominicana, a Justiça brasileira expôs suas inovações em processo eletrônico e foi o único país a suscitar a questão referente à justiça virtual, causando a melhor das impressões aos 23 países participantes da Cúpula.
O ministro Barros Monteiro aproveitou a ocasião para destacar algumas inovações que já estão contribuindo para a modernização do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho de Justiça Federal, como a implantação do Sistema Justiça do STJ – que integra todos os procedimentos processuais da Corte, desde o recebimento do processo até o seu final julgamento e baixa dos autos à instância de origem –, o catálogo de questões jurídicas – que permite criar uma base de conhecimento em cada gabinete facilitando a seleção de temas já decididos e precedentes julgados – e a adoção do Sistema de Certificação Judicial do Poder Judiciário brasileiro, entre outras.
Ele informou, ainda, que brevemente o convênio firmado entre o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) para a implementação dos recursos especiais e extraordinários por meio eletrônico será efetivado. Com o novo sistema, os recursos permanecerão fisicamente na instância de origem e subirão por via eletrônica (sem papel). “Mas, se o relator achar necessário, poderá requisitar os autos originais do processo”, explicou.
De acordo com o ministro Barros Monteiro, ao adotar a tecnologia da certificação digital, o Poder Judiciário está dando um salto qualitativo no tocante à eficácia da prestação jurisdicional, uma vez que, com ela, os documentos eletrônicos já sairão autenticados e tramitarão com maior agilidade e economia.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça compôs a mesa de abertura do evento ao lado da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie; do ministro do STJ e coordenador-geral da Justiça Federal, Fernando Gonçalves; do ministro da Previdência Social, Nelson Machado; da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do deputado federal José Eduardo Cardozo.
Sistema operacional único
Promovido em parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF), com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o Encontro de Operadores da Justiça Virtual prossegue até a próxima sexta-feira (30).
Durante os dois dias de trabalho, magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia-Geral da União e servidores de órgãos do Judiciário de todo o País debaterão as experiências existentes em tramitação eletrônica de processos na Justiça brasileira. Representantes do CJF e dos tribunais regionais federais (TRFs) farão exposições sobre os sistemas de juizados especiais virtuais implantados na Justiça Federal.
Reunidos em grupos de trabalho, os participantes vão analisar, avaliar e criticar os diversos sistemas que serão apresentados na busca de um modelo de processo eletrônico que seja compatível e acessível a todos. A presidente do STF explicou que, a partir das conclusões obtidas, a equipe técnica do Poder Judiciário desenvolverá um sistema único reunindo o que tem de melhor em cada um dos modelos apresentados e disponibilizará, gratuitamente, o software e o suporte técnico para sua instalação aos tribunais que queiram utilizá-lo.
Pelo processo virtual, toda a tramitação é feita eletronicamente, por intranet e internet, facilitando e agilizando o trabalho de todos os envolvidos e dando maior transparência aos procedimentos, já que os processos e seus andamentos ficam disponíveis permanentemente na internet. A expectativa é que se possa chegar a um sistema único, útil para todo o Judiciário.
Segundo a ministra Ellen Gracie, com o processo eletrônico, noções como tempo e espaço nunca mais serão as mesmas. “Vamos abandonar a era do átomo e ingressar no mundo do bit. Isso se traduzirá numa prestação jurisdicional mais rápida, eficiente e econômica, cujo principal beneficiado será o cidadão destinatário da prestação jurisdicional”, ressaltou a ministra.
