A criação do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil “permitirá conhecer instantaneamente a situação individual atualizada de cada apenado”, segundo avaliação da presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministra Ellen Gracie.
Segundo a ministra, esta ferramenta dará aos juízes de execução penal condições de analisar cada caso mais adequadamente e com maior celeridade. “A rapidez na análise dos pedidos vai dificultar que os apenados condenados por pequenos delitos acabem sendo cooptados por organizações criminosas”, disse a ministra.
A criação do banco de dados eletrônico foi definida pelo CNJ nesta terça-feira, dia 16, por sugestão da presidente. O sistema poderá ser consultado por órgãos do Judiciário de todo o País. Conterá informações como antecedentes do presidiário, perfil, localização, comportamento, idade, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e participação em rebeliões, entre outras.
