Os cinco ministros que integram a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que Maria do Carmo Manfredini exercerá a tutela do neto de 15 anos, filho de Renato Russo, fundador da banda Legião Urbana, morto em 1996. Na prática, caberá a avó decidir sobre os destinos do garoto até que atinja a maioridade, inclusive sobre a administração do patrimônio do único herdeiro de Renato.
Após o término do julgamento, Maria do Carmo comemorou junto da advogada Leilah Borges da Costa. A avó agradeceu aos amigos pela corrente de orações. Ela informou que, quando o caso ganhou as páginas dos jornais, o neto teria ficado com receio de ser retirado do convívio da família Manfredini. Para a advogada, a decisão do STJ encerra a batalha judicial iniciada no Rio de Janeiro, em 1997, quando os Manfredini recorreram pela guarda definitiva do menino.
“Foi feita justiça. A imprensa chegou a fazer um estardalhaço e ele (o neto) tinha medo de que fosse retirado da gente. Todos rezaram. Nós conversamos com ele (o neto) que ficou mais tranqüilo”, afirmou Maria do Carmo.
O julgamento durou cerca de uma hora. A pedido da família de Renato Russo, o ministro Antônio de Pádua Ribeiro transformou o julgamento em reservado. Foi apresentado o relatório e voto do ministro Humberto Gomes de Barros. Ao término da reunião secreta, o ministro Pádua Ribeiro anunciou o resultado.
De acordo com a advogado Leilah da Costa, a mãe do menino, Raphaela Manuel Bueno, sempre foi representada no processo pela Defensoria Pública. O caso chegou ao STJ, segundo informou, porque o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, ao julgar ação sobre o caso, não decidiu pela “destituição do pátrio poder”. Ou seja, não teria permitido que Renato e Maria do Carmo Manfredini, avós paternos, exercessem poderes mais amplos sobre o menino.
O avô Manfredini faleceu em 9 de fevereiro deste ano. Mesmo assim, o processo continuou a tramitar, pois a mãe de Renato Russo seria a sucessora natural da guarda do menor. No entendimento do TJ-RJ, como a mãe do menino teria deixado o filho com os pais de Renato Russo e, em nenhum momento, havia qualquer tipo de perigo para o garoto, não havia necessidade de Raphaela Bueno perder os direitos sobre o filho.
“Nós recorremos ao STJ porque o conceito de abandono não pode ser visto, neste caso específico, de forma mais acanhada. Hoje a tutela ficou consignada para a avó, que exercerá o pátrio poder”, disse a advogada.
