O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, assinou ontem (3/4) ato criando um novo sistema eletrônico de comunicações internas no Tribunal, visando à maior eficiência e melhoria na prestação dos serviços do Poder Judiciário. A partir do próximo dia 16 entrará em funcionamento o Sistema Integrado da Atividade Judiciária, em substituição ao Sistema Justiça, cuja principal característica será a completa integração por meios eletrônicos de todas as atividades do STJ, dando também maior agilidade e uniformidade no processamento de dados e informações produzidas pelo Tribunal.
Dotado de arquitetura de rede moderna, apoiado num novo visual Windows e apresentando mudanças substanciais em relação aos procedimentos anteriores, o Sistema Integrado da Atividade Judiciária vai integrar também pela primeira vez os gabinetes dos ministros do STJ. Haverá assim possibiliade de acompanhamento físico dos processos conclusos ao gabinete, a recuperação de documentos gerados de forma rápida (evitando o trabalho de redigitalização) e a tramitação eletrônica de documentos envolvidos no processo de julgamento, finalizando com a disponibilização da sua publicação eletrônica no Diário da Justiça.
Segundo o secretário de Informática, Jorge Pessoa Loureiro, “o grande benefício do Sistema que estará sendo implantado é a integração de todas as atividades judiciárias e a iniciativa do Tribunal de implantar serviços baseados em ferramentas da Tecnologia da Informação, ressaltando assim o caráter de acessibilidade e eficiência desta instituição”. Ele acrescenta que com o novo sistema estará reforçando a missão institucional do Tribunal de zelar pela autoridade e uniformidade interpretativa da Lei Federal, “garantindo ao usuário o acesso a uma Justiça acessível e rápida”.
O novo Sistema permitirá ainda controlar os processos judiciais desde o recebimento no STJ até o seu arquivamento ou baixa à origem. Ele atua de forma integrada para que as informações sejam transitadas de forma eletrônica para as diversas áreas que utilizam os documentos, facilitando e agilizando assim os trabalhos das Coordenadorias, Turmas, Seções e da Corte do STJ. Ele disponibiliza ainda, de forma integrada, a Jurisprudência, Inteiro Teor do Acórdão e a jurisprudência pessoal dos ministros. Segundo a Secretaria de Informática, o sistema permitirá ainda que “a consulta às informações que estão registradas no sistema e de caráter público, possam ser acessadas de maneira idêntica pelos gabinetes de ministros, advogados, tribunais, empresas e por usuários externos em geral”.
O Sistema Integrado da Atividade Judiciária é composto dos módulos Protocolo de Processos, Autuação, Classificação, Distribuição, Petição, Apoio a Julgamento, Processamento, Deslocamento Físico, Informações Processuais, Informações Gerenciais e Estatísticas, Representantes, Advogados, Partes, Ministros, Expedição, Arquivamento, Automação de Gabinetes, Tratamento Textual e Publicação no Diário da Justiça.
