Bolívia: ex-presidente Jeanine Áñez condenada a 10 anos de prisão por Golpe de Estado By Redação on 11 de junho de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Internacional and Direito Penal Um tribunal determinou que a detenta deve cumprir sua pena na prisão de Miraflores, onde está detida há mais de um ano.
Ex-policial de Minneapolis se declara culpado de homicídio culposo na morte de George Floyd Ex-policial de Minneapolis se declara culpado de homicídio culposo na morte de George Floyd By Redação on 18 de maio de 2022 | Decisões & Notícias and Direito Penal
Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora Ações que questionam indulto individual a deputado Daniel Silveira serão julgadas diretamente no Plenário do STF, decide relatora By Redação on 27 de abril de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
STF condena Daniel Silveira a oito anos e nove meses de prisão By Redação on 20 de abril de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STF
“Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por ser considerada indigna “Viúva da Mega-Sena” perde direito a herança por ser considerada indigna By Redação on 4 de abril de 2022 | Decisões & Notícias, Direito das Sucessões, Direito Penal and TJRJ
STF mantém medidas cautelares impostas ao deputado Daniel Silveira By Redação on 2 de abril de 2022 | Atos Anti-democráticos, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Penal, Fake News, Internet & Redes Sociais and STF
Lewandowski suspende ação penal contra Lula sobre compra de caças Gripen By Redação on 3 de março de 2022 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Improbidade Administrativa, Operação Lava Jato and STF
Todos os 4 réus do caso da Boate Kiss são condenados By Redação on 10 de dezembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal and TJRS
STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula STF cassa decisão que mantinha bloqueio dos bens do ex-presidente Lula By Redação on 30 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal, Direito Processual Penal, Operação Lava Jato and STF
Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar Multa não impede extinção da punibilidade para condenado que não pode pagar By Redação on 25 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and STJ
Tribunal do Júri de Niterói condena filhos de Flordelis By Redação on 24 de novembro de 2021 | Decisões & Notícias, Direito Penal and TJRJ