O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou hoje (19) a liminar contra a lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo
24 de janeiro de 2026
24 de janeiro de 2026
O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 1a Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro, anulou hoje (19) a liminar contra a lei estadual que proíbe o fumo em locais fechados de uso coletivo