As parcelas chamadas gratificação contingente e participação nos resultados não possuem natureza salarial e, por esse motivo, não se estendem aos aposentados da Petróleo Brasileiro S/A
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Tribunal Superior do Trabalho
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As parcelas chamadas gratificação contingente e participação nos resultados não possuem natureza salarial e, por esse motivo, não se estendem aos aposentados da Petróleo Brasileiro S/A