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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas

Por Redação em 20 de maio de 2010 |

Cotas Raciais, Decisões & Notícias, Direito e Educação e STF

Ele se diz prejudicado pelo programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escola pública.

Plenário do STF mantém prisão do governador do DF, José Roberto Arruda Por maioria de votos (9 x 1), Plenário do Supremo

Por Redação em 5 de março de 2010 |

Arruda & Cia, Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF

Por Redação em 12 de fevereiro de 2010 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Presidente do STF cassa liminar e determina entrega do menor ao pai

Por Redação em 23 de dezembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Sean Goldman e STF

AGU e pai biológico pedem retorno do menino aos Estados Unidos

Por Redação em 20 de dezembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Sean Goldman e STF

Ministro suspende decisão que mandava entregar menino

Por Redação em 17 de dezembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito de Família, Infância e Juventude, Sean Goldman e STF

STF aceita denúncia contra o senador Eduardo Azeredo pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Por Redação em 4 de dezembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Mensalão e STF

STF autoriza extradição e diz que presidente da República decide sobre entrega de Battisti

Por Redação em 19 de novembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito Internacional e STF

STF confirma que Código do Consumidor se aplica às instituições financeiras

Por Redação em 22 de setembro de 2009 |

Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e STF