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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Supremo considera legítimo cortar ponto de servidor em greve

Por Redação em 28 de outubro de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Greve e STF

STF decide que dias parados por greve de servidor devem ser descontados, exceto se houver acordo de compensação

STF reafirma jurisprudência para vedar acumulação tripla de vencimentos

Por Redação em 24 de outubro de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Previdenciário e STF

Supremo decide que Emissoras de TV podem convidar candidatos de menor representatividade para debates eleitorais

Por Redação em 25 de agosto de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Eleições, Eleições 2016, Imprensa, TV & Rádio e STF

Reformada decisão sobre investigação de paternidade sem exame de DNA

Por Redação em 24 de agosto de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Civil e STF

Proibição de tatuagem a candidato de concurso público é inconstitucional, decide STF

Por Redação em 17 de agosto de 2016 |

Concursos & Exames, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Funcionalismo Público e STF

“Infração antecedente” à lavagem de dinheiro deve estar tipificada na época do fato criminoso

Por Redação em 9 de julho de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Penal e STF

STF recebe denúncia contra Eduardo Cunha sobre contas na Suíça

Por Redação em 22 de junho de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Imunidade parlamentar extingue procedimento penal de Aécio Neves contra Jandira Feghali

Por Redação em 21 de junho de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poderes da República e STF

STF dá cinco dias para Temer se manifestar em ação contra reforma ministerial profunda de um governo interino

Por Redação em 25 de maio de 2016 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poderes da República e STF