Câmara aprova lei que torna crime hospital exigir cheque caução By Redação on 2 de maio de 2012 | Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Penal and Planos de Saúde & Hospitais Aprovada pena maior para quem negar atendimento médico emergencial
Congresso fará CPI Mista sobre caso Cachoeira By Redação on 11 de abril de 2012 | Agência Câmara, CPI & CPMI, Decisões & Notícias, Demóstenes & Cachoeira and Poder Legislativo
Plenário poderá votar na próxima semana mudança na Lei Seca para ampliar provas By Redação on 5 de abril de 2012 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito de Trânsito
Governo admite que fator previdenciário não conseguiu adiar aposentadorias By Redação on 29 de março de 2012 | Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Previdenciário and Previdência e Aposentadoria
Câmara aprova Lei Geral da Copa By Redação on 29 de março de 2012 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Desportivo
Câmara acaba com segundo julgamento em condenação superior a 20 anos By Redação on 14 de maio de 2008 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Processual Penal
CPI da Câmara culpa pilotos do Legacy por acidente da Gol By Redação on 12 de julho de 2007 | Agência Câmara, CPI & CPMI, Decisões & Notícias, Poder Legislativo and Vôo GOL 1907
Câmara aprova limite para cobrança de dívida em atraso By Redação on 11 de julho de 2007 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Poder Legislativo
Comissão aprova fim de cobranças indevidas a consumidor By Redação on 27 de abril de 2007 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Poder Legislativo
Câmara aprova uso de R$ 5 bilhões do FGTS no PAC By Redação on 18 de abril de 2007 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Poder Legislativo
Plenário aprova projeto sobre videoconferência com preso By Redação on 7 de março de 2007 | Agência Câmara, Decisões & Notícias and Poder Legislativo