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Posts published in “Agência Câmara”

Agência Câmara

Câmara rejeita proposta do voto impresso; texto será arquivado

By Redação on 10 de agosto de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Eleitoral

O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça feira (10), a PEC do Voto Impresso (Proposta de Emenda à…

Congresso aprova LDO com metas e prioridades, dentre elas o Censo 2022, e triplica fundo eleitoral

By Redação on 16 de julho de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Administrativo and Direito Eleitoral

Câmara dos Deputados aprova projeto de combate a super salários de agentes públicos

Câmara dos Deputados aprova projeto de combate a super salários de agentes públicos

By Redação on 14 de julho de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Administrativo and Direito Constitucional

CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

CCJ rejeita proposta sobre impeachment de ministro do STF que usurpasse poder do Congresso

By Redação on 5 de maio de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Poder Legislativo and STF

Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

Aprovado texto-base de projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito

By Redação on 4 de maio de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Penal and Poder Legislativo

PEC das Prerrogativas será analisada em comissão especial antes do Plenário

By Redação on 27 de fevereiro de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal and Poder Legislativo

Câmara aprova admissibilidade de PEC sobre imunidade parlamentar

By Redação on 24 de fevereiro de 2021 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal and Poder Legislativo

Câmara aprova projeto que facilita abertura de conta em dólar no país

Câmara aprova projeto que facilita abertura de conta em dólar no país

By Redação on 11 de fevereiro de 2021 |

Agência Câmara, Bancos & Financeiras, Decisões & Notícias and Poder Legislativo

Câmara aprova criminalização da perseguição obsessiva ou stalking

By Redação on 10 de dezembro de 2020 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias and Direito Penal

Deputados decidem manter proibição a reajuste de servidores públicos que atuam no combate à Covid-19

By Redação on 21 de agosto de 2020 |

Agência Câmara, Corona Vírus - COVID-19, Decisões & Notícias and Funcionalismo Público

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

Câmara aprova PEC do novo Fundeb em 2º turno e amplia verba federal na educação básica

By Redação on 22 de julho de 2020 |

Agência Câmara, Decisões & Notícias, Direito e Educação and Poder Legislativo