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Publicações em “STF”

Supremo Tribunal Federal

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Por Redação em 16 de maio de 2006 |

Crime Organizado, Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Em decisão monocrática, o ministro Gilmar Mendes deferiu o Habeas Corpus (HC) 85204, impetrado em favor de Leandro de Souza Martini

Lei fluminense sobre carreira de procurador do Estado é questionada pelo PGR

Por Redação em 14 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Por Redação em 12 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual Penal e STF

Ministro mantém convenção nacional do PMDB

Por Redação em 12 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Eleitoral, Eleições, Eleições 2006 e STF

Sistema de Processo Eletrônico tem projeto piloto aprovado pelos ministros do STF

Por Redação em 12 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Poder Judiciário, Reforma & Controle Externo do Judiciário e STF

Ellen Gracie apresenta novos projetos para o site do Supremo Tribunal Federal

Por Redação em 12 de maio de 2006 |

Internet & Redes Sociais, Opinião, Poder Judiciário e STF

Irredutibilidade de salário garante manutenção de vantagem pessoal, entende STF

Por Redação em 12 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Previdência e Aposentadoria e STF

Busca e apreensão de documentos não viola sigilo da comunicação de dados, diz Supremo

Por Redação em 10 de maio de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional e STF

Ministro indefere liminar para Silvio Pereira

Por Redação em 10 de maio de 2006 |

CPI & CPMI, Decisões & Notícias, Poder Legislativo e STF