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Diretor da Enamat defende formação técnico-democrática de juízes

O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu hoje (11) o 4º Curso de Formação Inicial para juízes do trabalho substitutos ressaltando a importância da consciência da realidade social para o exercício da magistratura. Ao falar para os 45 alunos da nova turma, o ministro afirmou ser imprescindível “que se veja a relação dos autos com a realidade, que se passe da cultura técnico-burocrática dos cursos de Direito que freqüentamos para uma cultura técnico-democrática”. O ministro lembrou que os novos juízes, aprovados em concursos públicos, estão capacitados a interpretar o Direito, “mas é indispensável também que se tornem competentes para interpretar a realidade, a necessidade – que não vejam apenas a relação do Direito com os autos”.

Na mensagem de boas vindas aos juízes que participarão durante um mês do curso, o vice-presidente do TST, ministro Milton de Moura França, também enfatizou o papel fundamental da complementação da formação profissional. “O curso tem por finalidade não apenas ministrar conhecimentos científicos e doutrinários, mas sobretudo conjugá-los com a prática, pois é no dia-a-dia que cada juiz vai demonstrar o quanto está preparado para a missão de julgar”, assinalou.

O principal objetivo do Curso de Formação Inicial é justamente fornecer aos recém-ingressos na carreira conhecimentos complementares aos adquiridos em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. “Na grade curricular, haverá grande número de mesas redondas com a participação de representantes da sociedade, que trarão problemas com os quais os juízes irão se defrontar. É uma reflexão sobre testemunhos e experiências, para que possamos casar a teoria à prática”, explicou o diretor da Escola. Para os jovens colegas, o veterano ministro fez um apelo: “Estejam sempre abertos à novidade, tenham sempre a curiosidade indispensável para o conhecimento e, sobretudo, alimentem-se com a profunda vontade de saber ouvir a sociedade.“