Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários e representantes da Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) reuniram-se hoje (23) em audiência de conciliação e instrução, sob a presidência do ministro Rider Nogueira de Brito, vice-presidente do TST e instrutor do processo, para tentar um acordo sobre as cláusulas que devem vigorar no dissídio coletivo que teve início em maio.
A proposta de conciliação, apresentada pelo ministro Rider de Brito, foi de reajuste de 7% incidente sobre todas as cláusulas econômicas e a manutenção de todas as cláusulas sociais do dissídio coletivo anterior. A Federação dos Trabalhadores aceitou a proposta, mas representantes da Rede necessitam submetê-la à análise do Governo Federal, já que a RFFSA encontra-se em fase de liquidação extrajudicial e as decisões devem ser submetidas ao Ministério do Planejamento.
Tramitam atualmente no TST dois dissídios coletivos da categoria dos ferroviários, um proposto pela Federação dos Trabalhadores Ferroviários e outro da reunião de quatro sindicatos representantes dos trabalhadores da Rede, sendo que os federados somam 89% da categoria.
O ministro Rider de Brito disse que a categoria dos trabalhadores deve procurar um entendimento para evitar, no futuro, o ajuizamento de dissídios diferenciados, como o que está ocorrendo. “Deve ser encontrada uma solução única para toda a categoria a fim de evitar disparidade de percentuais de reajuste”, observou o ministro. Ele acredita que as duas partes ainda venham a encontrar um solução conciliada do conflito, evitando, assim, entrar na fase contenciosa.
A Federação juntou ao processo uma lista de seus representados, que hoje conta com cerca de 140 mil pessoas, entre trabalhadores ativos, inativos e pensionistas. A RFFSA, por sua vez, apresentou defesa escrita sobre a qual a Federação tem o prazo de cinco dias para se manifestar. O ministro Barros Levenhagem foi sorteado relator do processo.
