O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou que, em 2024, foram registradas 2.472 denúncias de intolerância religiosa por meio do Disque Direitos Humanos (Disque 100). Esse número representa um aumento de 66,8% em relação a 2023, quando houve 1.481 denúncias. Entre 2021 e 2024, o crescimento acumulado foi de 323,29%.
Os dados foram apresentados no Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, em memória da Iyalorixá baiana Gildásia dos Santos, conhecida como Mãe Gilda de Ogum. A data foi oficializada pela Lei Federal nº 11.635/2007, para promover a liberdade religiosa garantida pelo artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.
Análise dos dados
O relatório revela que as principais vítimas da intolerância religiosa em 2024 foram praticantes de umbanda (151 denúncias), candomblé (117), evangélicos (88), católicos (53), espíritas (36) e outros grupos afro-brasileiros (21). Religiões como islamismo (6) e judaísmo (2) também figuraram entre os casos relatados. Em 1.842 denúncias, não houve indicação da religião das vítimas.
Em relação ao gênero, a maioria das vítimas foram mulheres (1.423), seguidas de homens (826). Nos demais casos, o gênero não foi informado ou não se aplicava, como em denúncias envolvendo comunidades inteiras.
Os estados com os maiores índices de denúncias foram São Paulo (618), Rio de Janeiro (499), Minas Gerais (205), Bahia (175), Rio Grande do Sul (159) e o Distrito Federal (100).
Reafirmação do Estado Laico
Durante o evento “O Papel da Religião para a Promoção da Paz: Construindo Pontes e Entendimentos Mútuos”, a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou a importância do respeito à pluralidade religiosa e reafirmou o caráter laico do Estado brasileiro:
“Reafirmar a laicidade do Estado não é dizer que não está nem aí para as religiões. Pelo contrário, é reconhecer que temos formas plurais de nos relacionarmos com o sagrado […] O Estado brasileiro respeita, protege e zela pelo direito das pessoas de exercerem sua religiosidade.”
Como registrar denúncias
Casos de intolerância religiosa podem ser denunciados por meio do Disque 100, serviço gratuito e disponível 24 horas por dia. Além disso, o MDHC oferece outros canais, como:
- WhatsApp: (61) 99611-0100
- Telegram: Buscar por “direitoshumanosbrasil”
- Site oficial: Opção de videochamada em Libras
As denúncias são anônimas, gratuitas e recebem um número de protocolo para acompanhamento. É importante fornecer informações detalhadas para facilitar o encaminhamento aos órgãos competentes.
O Disque 100 não apura os casos, mas encaminha as denúncias para análise e providências das autoridades responsáveis, de acordo com a legislação vigente.
