Um juiz federal norteamericano ( U.S District Judge) decidiu que a Netflix e os cineastas responsáveis pelo documentário “Making a Murderer” não difamaram o detetive aposentado do condado de Manitowoc, Andrew Colborn. Colborn processou a empresa de streaming em 2019, alegando que o documentário o difamava por meio de edições maliciosas de seu testemunho e reações de outras pessoas no tribunal. No entanto, o juiz Brett Ludwig considerou que as edições não alteraram o sentido do testemunho e que Colborn não conseguiu provar que a Netflix ou os cineastas agiram com malícia contra ele.
“Making a Murderer” é um documentário que conta a história de Steven Avery, que foi condenado por um crime de agressão sexual em 1985, passando quase 22 anos na prisão até ser inocentado por meio de exames de DNA. Avery foi libertado em 2003, mas quatro anos depois, ele e seu sobrinho, Brendan Dassey, foram condenados pelo assassinato e estupro da fotógrafa Teresa Halbach em 2005. A série de dez episódios lançada em 2015 questiona a condenação de Avery e Dassey e sugere que eles podem ter sido vítimas de uma armação da polícia local.
Colborn é um ex-investigador do xerife do condado de Manitowoc que participou da investigação do caso de Avery e Dassey. Ele alegou que a série o difamou ao manipular seu testemunho e as reações de outras pessoas no tribunal para sugerir que ele estava escondendo informações importantes ou que era culpado pelo crime.
No entanto, o juiz Ludwig concluiu que as edições feitas no documentário não alteraram substancialmente o sentido do testemunho de Colborn e que ele não conseguiu provar que a Netflix ou os cineastas agiram com malícia contra ele. De acordo com a lei dos Estados Unidos, para que uma declaração seja considerada difamatória, ela deve ser falsa e feita com a intenção maliciosa de causar dano à reputação de alguém. O juiz considerou que a série não cruzou essa linha.
A decisão do juiz Ludwig é uma vitória para a Netflix e para os cineastas Laura Ricciardi e Moira Demos, que foram acusados por Colborn de manipulação intencional do material do documentário. A série “Making a Murderer” foi um grande sucesso de público e crítica, e gerou um grande debate sobre a justiça criminal nos Estados Unidos.
No entanto, a série também foi criticada por alguns por sugerir que a polícia local teria forjado evidências para condenar Avery e Dassey. Em 2018, um tribunal de apelação decidiu que o interrogatório de Dassey foi “coercitivo” e que sua confissão não foi voluntária, o que levou a uma nova avaliação do caso.
A decisão do juiz Ludwig em favor da Netflix e dos cineastas também pode ter implicações mais amplas para a lei de difamação nos Estados Unidos. Em uma era em que a mídia social e a tecnologia permitem que qualquer pessoa publique informações para um público global, a questão de quando uma declaração é difamatória e quando ela é protegida pela Primeira Emenda da Constituição
