A Receita Federal elevou em 30% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos cigarros. De acordo com a Instrução Normativa 753, publicada hoje (11) no Diário Oficial da União, os fabricantes também devem divulgar, “mediante tabela informativa que deverá ser entregue aos varejistas”, os preços a serem cobrados ao consumidor após os reajustes.
Os fabricantes também deverão encaminhar à Coordenação-Geral de Fiscalização (Cofis), até 31 de julho, a relação de marcas comercializadas e de preços de venda a varejo em vigor a partir de hoje, além da relação de distribuidores atacadistas e gráficas responsáveis pela impressão das embalagens.
De acordo com o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo Fisch, o aumento tem por objetivo realinhar a carga tributária, já que o último reajuste ocorreu em 2004. Com isso, carga dos cigarros passou de 60% para 65%.
“A política do governo é de manter a carga elevada sobre os cigarros, para desestimular o consumo”, comentou Fisch. Ele informou que com o aumento de hoje a Receita arrecadará mais R$ 1 bilhão por ano.
O Sindicato da Indústria do Fumo do Estado de São Paulo (Sindifumo) contestou o argumento utilizado pela Receita para aumentar a alíquota do IPI. Por meio de nota, afirmou que o verdadeiro objetivo é aumentar a arrecadação: “O Sindifumo SP reforça que não está se posicionando contra o controle do consumo ou a elevação da arrecadação. O que é combatido é a injustiça fiscal, que mais uma vez se faz presente neste novo aumento do IPI, reforçando ainda mais as distorções provocadas pelas fórmulas tradicionalmente empregadas pelo governo para aumentar a arrecadação”.
O Sindifumo representa alguns fabricantes, mas não inclui Phillip Morris e Souza Cruz, que dominam 90% do mercado de cigarros no Brasil.
