O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (15) os nomes dos 87 cursos de Direito que receberão o OAB Recomenda, selo de qualidade emitido pela instituição aos cursos jurídicos que vêm apresentando melhor índice de qualidade nos últimos anos. Foi examinado um total de 322 cursos jurídicos em funcionamento em todo o Brasil, ante os 215 examinados na última edição do OAB Recomenda (divulgada em janeiro de 2004).
Entre as novidades desta terceira edição do OAB Recomenda – divulgado a cada três anos – está, além do número maior de cursos verificados, o fato de que somente três Estados não tiveram cursos recomendados, ao invés de quatro, como aconteceu na edição anterior. Nesta edição, somente Amapá, Roraima e Tocantins não tiveram cursos recomendados.
Ao divulgar os nomes dos 87 cursos em 23 Estados e no Distrito Federal, o presidente nacional da OAB, Roberto Busato, afirmou que o processo de globalização, que interconectou mercados e acirrou a competitividade profissional, deu ainda maior relevo à precariedade dos cursos superiores brasileiros, em especial os de Direito. “A abertura dos mercados, colocando nossos profissionais em concorrência direta com os formandos em faculdades do primeiro mundo, aumenta a exigência de apuro e especialização”, ressaltou Busato.
A primeira edição do OAB Recomenda foi divulgada em janeiro de 2001, na gestão do presidente Reginaldo Oscar de Castro, tendo recomendado 52 cursos. A segunda edição, divulgada em janeiro de 2004, quando terminava o mandato de Rubens Approbato Machado, constou de 60 cursos recomendados. Já a edição atual, divulgada no último mês da gestão do presidente da OAB, Roberto Busato, tem 87 cursos credenciados a receber o selo de qualidade.
“Se considerarmos o número de cursos de Direito autorizados até a conclusão deste trabalho, de 1.017 cursos, o universo dos cursos que o OAB Recomenda considerou na sua análise corresponde a 31,66% deles”, explica o presidente da Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, o conselheiro federal Paulo Roberto de Gouvêa Medina.
Foram incluídas no programa as instituições de educação superior que foram bem avaliadas no Exame Nacional de Cursos (ENC – Provão), nas várias edições do Exame de Ordem e nas análises feitas pela Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da OAB, que leva em conta os resultados decorrentes da “série histórica” do desempenho do curso.
Paulo Medina ressaltou que, ao divulgar a listagem, a OAB não tem como objetivo distinguir cursos de excelência, nem estabelecer um ranking entre as faculdades de Direito brasileiras. O OAB Recomenda tem se focado principalmente na regularidade de funcionamento e desempenho de cada curso ao longo de determinada época, com avaliação fundada em critérios objetivos.
A seguir, a íntegra da relação contendo os nomes dos 87 cursos, por ordem alfabética, que receberão o selo OAB Recomenda:
Acre:Universidade Federal do Acre – Rio Branco
Alagoas:Universidade Federal de Alagoas – Maceió
Amapá:Nenhum curso recomendado
Amazonas:Universidade Federal do Amazonas – Manaus
Bahia:Universidade Federal da Bahia – Salvador Universidade Salvador – Salvador
Ceará:Universidade Federal do Ceará – Fortaleza
Distrito Federal:Centro Universitário de Brasília – Brasília Universidade de Brasília – Brasília
Espírito Santo:Faculdades Integradas de Vitória – VitóriaUniversidade Federal do Espírito Santo – Vitória
Goiás:Universidade Católica de Goiás – Goiânia Universidade Federal de Goiás – Goiânia
Maranhão:Universidade Federal do Maranhão – São Luís
Mato Grosso:Universidade Federal de Mato Grosso – Cuiabá
Mato Grosso do Sul:Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Dourados Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campo Grande Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Três LagoasUniversidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal – Campo Grande
Minas Gerais:Centro Universitário Newton Paiva – Belo HorizonteFaculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Vianna Júnior – Juiz de ForaFaculdade de Direito Milton Campos – Nova LimaFundação Universidade Federal de Viçosa – Viçosa Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Belo HorizontePontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Betim Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – Poços de CaldasUniversidade Estadual de Montes Claros – Montes ClarosUniversidade Federal de Juiz de Fora – Juiz de ForaUniversidade Federal de Minas Gerais – Belo HorizonteUniversidade Federal de Ouro Preto – Ouro PretoUniversidade Federal de Uberlândia – Uberlândia Universidade Fumec – Belo HorizonteUniversidade Presidente Antonio Carlos – Barbacena
Pará:Centro Universitário do Estado do Pará – Belém Universidade da Amazônia – Belém Universidade Federal do Pará – Belém Universidade Federal do Pará – Marabá
Paraíba:Centro Universitário de João Pessoa – João PessoaUniversidade Federal da Paraíba – João Pessoa
Paraná:Faculdade Estadual de Direito do Norte Pioneiro – Jacarezinho Faculdades Integradas Curitiba – CuritibaPontifícia Universidade Católica do Paraná – Curitiba Universidade Estadual de Londrina – Londrina Universidade Estadual de Maringá – Maringá Universidade Federal do Paraná – Curitiba
Pernambuco:Universidade Federal de Pernambuco – Recife
Piauí:Universidade Federal do Piauí – Teresina
Rio de Janeiro:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – Rio de JaneiroUniversidade Cândido Mendes – Rio de JaneiroUniversidade Católica de Petrópolis – Petrópolis Universidade do Estado do Rio de Janeiro – Rio de JaneiroUniversidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Rio de JaneiroUniversidade Federal do Rio de Janeiro – Rio de JaneiroUniversidade Federal Fluminense – Niterói
Rio Grande do Norte:Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Natal
Rio Grande do Sul:Centro Universitário Ritter dos Reis – Canoas Fundação Universidade Federal do Rio Grande – Rio Grande Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto AlegreUniversidade de Passo Fundo – Carazinho Universidade de Passo Fundo – Passo FundoUniversidade de Santa Cruz do Sul – Santa Cruz do SulUniversidade Federal de Pelotas – Pelotas Universidade Federal de Santa Maria – Santa MariaUniversidade Federal do Rio Grande do Sul – Porto AlegreUniversidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Erechim Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Frederico Westphalen
Rondônia:Fundação Universidade Federal de Rondônia – Cacoal Fundação Universidade Federal de Rondônia – Porto Velho
Roraima:Nenhum curso recomendado
Santa Catarina:Universidade da Região de Joinville – Joinville Universidade do Extremo Sul Catarinense – Criciúma Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba Universidade do Oeste de Santa Catarina – São Miguel do Oeste Universidade do Planalto Catarinense – Lages Universidade Federal de Santa Catarina – Florianópolis Universidade Regional de Blumenau – Blumenau
São Paulo:Centro Universitário Salesiano de São Paulo – Lorena Faculdade de Direito de Franca – Franca Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo – São Bernardo do CampoFaculdade de Direito de Sorocaba – Sorocaba Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente – Presidente Prudente Pontifícia Universidade Católica de Campinas – Campinas Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – São PauloUniversidade Católica de Santos – Santos Universidade de São Paulo – São PauloUniversidade Estadual Paulista de Júlio de Mesquita Filho – FrancaUniversidade Presbiteriana Mackenzie – São PauloUniversidade São Judas Tadeu – São Paulo
Sergipe:Universidade Federal de Sergipe – São Cristóvão
Tocantins:Nenhum curso recomendado
