Os deputados concluíram hoje (21) a votação dos dispositivos que previam mudança na Medida Provisória (MP) 316, que concede reajuste de 5,01% a aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo. A matéria, agora, segue para a apreciação do Senado Federal. Se os senadores alterarem o reajuste, a MP retorna à Câmara dos Deputados para nova votação.
Pouco antes da votação sobre a MP 316, o plenário da Câmara havia rejeitado – por 184 a 158 votos, além de quatro abstenções – a emenda aglutinativa à medida provisória, apresentada pela oposição. A emenda previa que o reajuste fosse de 16,67%. O impasse da votação se arrasta desde o debate eleitoral, quando a oposição queria um aumento maior e o governo dizia que as contas não permitiam percentuais acima de 5%.
Depois do segundo turno das eleições, no dia 8 de novembro, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação simbólica, a medida provisória. No entanto, a decisão sobre o indice de reajuste dos benefícios, foi adiada por falta de quórum. Na semana seguinte, novamente a votação foi adiada porque não havia número suficiente de deputados para votar a matéria.
A oposição não aceitava o que foi proposto pelo governo e apresentou três destaques e uma emenda aglutinativa com o objetivo de elevar o reajuste para 16,67% – o mesmo concedido para aposentados e trabalhadores que ganham um salário mínimo. Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), criticou à época que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não iria editar uma nova medida provisória para o reajuste dos aposentados, caso o valor não fosse aprovado no plenário.
