O juiz Charles Renaud Frazão de Moraes, da Justiça Federal em Sinop (MT), determinou que os passaportes de Joseph Lepore e Jean Paul Paladino continuem retidos pela Polícia Federal. Eles são, respectivamente, piloto e co-piloto do jato Legacy que colidiu em pleno vôo, no dia 29 de setembro, com um Boeing 737-800 da companhia aérea Gol.
A pedido da Justiça Estadual de Mato Grosso, os passaportes dos pilotos norte-americanos foram retidos na semana passada. A decisão do juiz federal, portanto, apenas mantém a apreensão.
Em sua decisão, Moraes também pede que a Embaixada dos Estados Unidos seja procurada para que informe, em prazo de 10 dias, o local onde os pilotos do jato podem ser encontrados. Além disso, fica determinado que os nomes dos pilotos devem ser registrados nos sistemas de controle de imigração do Brasil para que a saída deles do país seja impedida.
O juiz Moraes emitiu as decisões a pedido do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o requerimento do MPF, se ficar comprovado que os pilotos conduziam o jato em rota diferente daquela prevista pelo plano de vôo, fica configurado crime previsto pelo Código Penal: “Expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea”.
O Brasil é signatário da Convenção para Repressão aos Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, que percebe como crime a destruição de “facilidades de navegação aérea” que resultem em risco à segurança de aeronaves em vôo. O Decreto Legislativo 33, de 1972, que regulamenta a Convenção, prevê a possibilidade de que a Justiça garanta a presença no Brasil dos suspeitos do crime.
O piloto Jean Lepore, de 42 anos, declarou, em depoimento à Polícia Civil de Mato Grosso, que tem licença para pilotar aviões desde 1985 e que teria começado a exercer a profissão em 1988. O co-piloto do jato, Jean Paul Paladino, de 34 anos, declarou à Polícia Civil que tirou licença para pilotar há 15 anos, trabalhou em três empresas aéreas, além da ExcelAir [dona do jato Legacy], e já exerceu a atividade de instrutor de vôo.
O Boeing da Gol caiu com 154 pessoas a bordo, depois de colidir com o jato. Lepore e Paladino fizeram um pouso de emergência e nenhuma das 7 pessoas que estavam no Legacy ficou ferida. Todos os ocupantes do Boeing morreram no acidente.
