O Banco ABN Amro Real S/A formalizou dia 3 de outubro a desistência de 10% dos recursos em tramitação no Tribunal Superior do Trabalho nos quais figura como parte recorrente. São 60 processos nos quais são tratados temas variados como horas extras de bancário, ônus da prova, equiparação salarial e correção monetária. A desistência foi anunciada durante audiência com o presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, solicitada pelo diretor jurídico, Marco Araújo, pelo superintendente do setor público, Sidney Dinau e pelo advogado Osmar Paixão Côrtes.
De acordo com Marco Araújo, embora este ano o número de desistências não seja expressivo (no ano passado o banco desistiu de 200 recursos), a iniciativa demonstra a política do banco de evitar causas judiciais que envolvam matérias com jurisprudência pacífica, nas quais a instituição não teria chance de êxito, tanto na área trabalhista quanto na cível. “Consideramos que é dever e obrigação do banco, na medida em que faz parte da sociedade, dar sua contribuição para reduzir o problema do excesso de recursos no Poder Judiciário”, afirmou.
O presidente do TST qualificou a atitude da instituição financeira de louvável. “Em nome do Tribunal Superior do Trabalho, cumprimento o banco pelo espírito de cidadania que demonstra nesse momento”, afirmou o ministro Ronaldo Leal. Os executivos do ABN Amro Real registraram o pioneirismo do TST em divulgar anualmente o ranking dos maiores litigantes. De acordo com o grupo, a prática estimula as empresas a propor desistências e a fechar acordos.
