A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou Angélica Jesus da Conceição e Felipe de Souza a 45 e 42 anos de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados pela juíza Elizabeth Machado Louro, do 4º Tribunal do Júri de Nova Iguaçu, pelo assassinato, em 2003, de quatro membros de uma mesma família, entre eles um idoso de 74 anos e um adolescente de 14 anos.
O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri reconheceu, por unanimidade de votos, que os crimes foram praticados por meio cruel e com recurso que impossibilitou a defesa das vítimas, que foram manietadas e vendadas antes de terem suas gargantas cortadas. Além disso, os assassinatos ocorreram na frente de duas crianças de 10 e dois anos, além de um bebê de menos de um ano. “Constato que se está diante de fatos praticados com contornos de verdadeiro massacre contra membros da mesma família, inclusive na presença de outros familiares, sendo algumas crianças, denotando com isso mais exacerbada culpabilidade”, escreveu a juíza na sentença.
Angélica de Jesus e Felipe de Souza entraram com recurso no Tribunal de Justiça para a redução da pena, que julgaram excessiva para os crimes cometidos. No Acórdão que manteve parcialmente a sentença, os desembargadores apenas alteraram o tipo de regime de cumprimento da pena, que passou para inicialmente fechado, tendo sido voto vencido o relator do Acórdão, desembargador Antonio José Ferreira Carvalho, que votou pela manutenção do regime integralmente fechado. “Com efeito, ao praticarem quatro homicídios com requintes de crueldade absurda, contra idoso e criança e outros adultos, além da intensidade do dolo, a representar uma culpabilidade exacerbada, demonstraram os dois réus serem portadores de personalidade inteiramente distorcida e condutas sociais altamente reprováveis”, afirmou o desembargador relator no Acórdão.
Felipe de Souza recebeu uma pena menor que a de Angélica por ser, na época dos crimes, menor de 21 anos. Angélica de Jesus e Felipe de Souza contaram ainda com a colaboração de um homem conhecido como Evandro “Fumaça”, que está foragido, para a prática dos crimes.
