A água, tão indispensável à existência humana, vem se tornando um assunto de suma importância em todo o mundo. O seu uso, gerenciamento e preservação no Brasil e nos demais paises tem-se tornado cada vez mais objeto de estudo, ganhando força em diversas áreas da sociedade. Com a escassez, a poluição e o alto custo de tratamento deste recurso, buscam-se fontes de água alternativas e estratégicas para o abastecimento e consumo.
Diversas Organizações não governamentais e vários setores da sociedade e entidades de classe, vem demonstrando uma preocupação com o futuro das águas e estão promovendo uma serie de campanhas e projetos visando preservar o meio ambiente equilibrado e incentivar a utilização de forma racional das águas.
Consideradas como “o bem maior da humanidade”, as águas do planeta terra vêem sendo constante poluídas por grandes empresas e industrias multinacionais, que violam as regulamentações basilares do meio ambiente internacional. Como se não bastasse, a alteração do clima mundial, também causa da poluição da atmosfera, influencia nas mares e nos rios, alterado a temperadora mundial.
Atualmente, no Brasil, a região amazônica esta sofrendo uma das maiores secas já sofridas na região, gerando sérios problemas à população local, não somente pela falta de água, mas pela necessidade de alimentos e danos causados na fauna e flora em função da escassez de água. O estado de calamidade publica é iminente, nesta região que é considerada como o pulmão do mundo.
Isso demonstra que não se precisa sair do Brasil para perceber o reflexo da má utilização dos recursos naturais, muito pelo contrario. Por ser uma das maiores bacias pluviais do mundo o Brasil, estes reflexos são facilmente percebíveis em rios de grande e médio porte como o Solimões, Madeira, Purus e Jutaí e também em pequenos rios.
O planeta terra é formado por 75% de água, que compreendem os oceanos, rios e lagos. No entanto, somente uma pequena parte dessa água está à disposição da vida na Terra. Esta forma, a Terra corre o risco de não mais dispor de água limpa ao longo dos anos. Alem disto, o Brasil é portador de 15% de toda a água doce do mundo, o que o coloca em posição extremamente importante no planeta.
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 20, inciso III, define o domínio das águas doces e marítimas no Brasil, declarando que são de propriedade da União os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, sirvam de limite com outros países, ou se estendam a território estrangeiro ou dele provenham.
Além da CF/88, o Código de Águas dispõe sobre a classificação das águas e utilização, dando bastante ênfase ao aproveitamento do potencial hidráulico do país, em função da grande quantidade de rios e afluentes no Brasil.
“A água de um rio é considerada de boa qualidade quando apresenta menos de mil coliformes fecais e menos de dez microorganismos patogênicos por litro (como aqueles causadores de verminoses, cólera, esquistossomose, febre tifóide, hepatite, leptospirose, poliomielite etc.). Portanto, para a água se manter nessas condições, deve-se evitar sua contaminação por resíduos, sejam eles agrícolas (de natureza química ou orgânica), esgotos, resíduos industriais, lixo ou sedimentos vindos da erosão”. (http://educar.sc.usp.br/biologia/textos/m_a_txt5.html)
De modo geral, a poluição das águas do planeta pode aparecer de vários modos: poluição térmica, poluição física, poluição biológica e poluição química. Todas elas são de grande influencia na vida dos seres humanos.Importante visão impõe a Dra. Sônia Lúcia Modesto Zampieron, no seu texto acerca das águas no mundo e no Brasil, intitulado Poluição da Água, quando assevera que:”Quanto melhor é a água de um rio, ou seja, quanto mais esforços forem feitos no sentido de que ela seja preservada (tendo como instrumento principal de conscientização da população a Educação Ambiental), melhor e mais barato será o tratamento desta e, com isso, a população só terá a ganhar. Mas parece que a preocupação dos técnicos em geral é sofisticar cada vez mais os tratamentos de água, ao invés de se aterem mais à preservação dos mananciais, de onde é retirada água pura. Este é o raciocínio – mais irracional – de que a técnica pode fazer tudo.”A humanidade sempre tratou a água como algo inesgotável na natureza, o que, como verifica-se atualmente, não é mais um pensamento correto. Sendo assim, o desperdício é enorme e os recursos são finitos.Em 1997, na Conferência proferida no I Seminário sobre “Questões Vigentes de Direito Ambiental”, promovido pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, discutiu-se profundamente questões sobre a poluição das águas, demonstrando uma preocupação que, como pode ser verificada, tem seu inicio anos atrás. Dentre alguns assuntos, foi discutido a importância das águas no Brasil e no mundo, na alimentação dos seres humanos, enfocado na importância da obtenção e manutenção da água de boa qualidade para uma alimentação correta. Nesta Conferencia foi asseverado que no Brasil, acerca da poluição dos mares, “os danos ambientais causados ainda não foram bem compreendidos e por isso temos uma reprovável tolerância. O óleo no mar, nas praias e costões mata algas, peixes, moluscos e crustáceos. Em grandes quantidades impedem ou reduzem a passagem dos raios solares e a insuficiência de luz reduz a fotossíntese (produção de oxigênio a partir do gás carbônico) feita pelas algas. Há enorme prejuízo à fauna e à flora, prejudicando diretamente a cadeia alimentar”.
Do total de água do planeta 97% formam os oceanos, 3% é de água doce e desses só 1% está acessível na superfície, são 113 milhões de metros cúbicos de água que circulam pelos canais da vida. O Brasil dispõe de 15% de toda a água doce existente no Mundo, cerca de 17 trilhões de metros cúbicos, distribuída, em sua maioria, pelas nove grandes Bacias hidrográficas.
De todos os males ambientais, a contaminação das águas é o que representa conseqüências mais devastadoras. A cada ano, 10 milhões de mortes são diretamente atribuídas a doenças intestinais transmitidas pela água. Um terço da humanidade vive em estado contínuo de doença ou debilidade como resultado da impureza das águas, o outro terço está ameaçado pelo lançamento de substâncias químicas na água, cujos efeitos a longo prazo são desconhecidos.
Consideramos poluição como qualquer alteração em suas características físicas, químicas e biológicas com prejuízo à sua utilização normal, seja como água potável, ou fonte de alimento (algas, peixes, moluscos e crustáceos). Estudos da Comissão Mundial de Água e de outros organismos internacionais demonstram que cerca de 3 bilhões de habitantes em nosso planeta estão vivendo sem o mínimo necessário de condições sanitárias. Um milhão não tem acesso à água potável.
Em virtude desses graves problemas, espalham-se diversas doenças como diarréia, esquistossomose, hepatite, e febre tifóide, que matam mais de 5 milhões de seres humanos por ano, sendo que um número maior de doentes sobrecarregam os precários sistemas de saúde destes países.
As fontes de poluição da água decorre diretamente da atividade humana. Dentre elas destacamos:
Poluição por resíduos não biodegradáveis – Todos os compostos orgânicos são biodegradáveis, ou seja, podem ser decompostos pelas bactérias. Existem, porém, alguns compostos orgânicos sintetizados pela indústria que não são biodegradáveis. Tais compostos também chamados de recalcitrantes ou biologicamente resistentes. Não sendo degradados, eles vão se acumulando na água, atingindo concentrações prejudiciais aos seres vivos. Dessas substâncias não degradáveis destacamos: os detergentes, o petróleo e os defensivos agrícolas
Poluição por detergentes: Produtos químicos capazes de colocar em suspensão ou em solução certas partículas aderidas à determinada superfície. Aparecem nas águas como resultados das diversas lavagens domésticas e industriais. Muitas vezes provocam a formação de espumas brancas conhecidas como “cisnes-de detergentes” que reduzem a penetração de oxigênio na água afetando as formas aeróbicas aquáticas.
Poluição por petróleo: Apesar de ser uma substância natural, ao ser introduzido a um ambiente aquático comporta-se como uma substância estranha causando desequilíbrio. O petróleo é menos denso que a água, por isso flutua sobre ela. Essa camada impede a penetração de oxigênio do ar e da luz do sol. Sem oxigênio os peixes não podem viver e sem luz as plantas não podem fazer a fotossíntese.
Poluição por defensivos agrícolas: Agrotóxicos e fertilizantes, ricos em nitrogênio e fósforo, espalhados sobre as lavouras além de poluir o solo são levados pelas águas da chuva até os rios onde intoxicam a matam diversos seres vivos dos ecossistemas. Eutrofização: é o aumento da quantidade de nutrientes em meio aquático. Esse fenômeno pode ser provocado pelo lançamento de esgotos, resíduos industriais e fertilizantes agrícolas. Em certas proporções, a eutrofização pode ser benéfica ao ecossistema. Contudo, em excesso acarreta um desequilíbrio ecológico, pois provoca o desenvolvimento descontrolado de algas em detrimento de outras espécies vivas.
Poluição Térmica: Consiste no aquecimento das águas naturais pela introdução de águas quentes utilizadas na refrigeração de refinarias, siderúrgicas e indústrias diversas. A elevação da temperatura afeta a solubilidade de oxigênio na água fazendo com que esse gás escape mais facilmente para a atmosfera, isso acarreta uma diminuição de sua disponibilidade na água o que prejudica diversas formas aeróbicas aquáticas.
Poluição por Mercúrio: O mercúrio é um metal pesado e extremamente tóxico. Esse metal é utilizado pelos garimpeiros para a separação do ouro do minério bruto. Grandes quantidades do mercúrio laçadas nas águas dos rios envenenam e matam diversas formas de vida. Peixes envenenados pelo metal se consumidos pelo homem podem causar sérios danos ao sistema nervoso.
No intuito de evidenciar soluções satisfatórias para os problemas dos recursos hídricos da Terra, foi realizado na Holanda, no início do ano 2000, o II Fórum Mundial de Água. Neste, políticos, estudiosos e autoridades no mundo todo aprovaram a Declaração de Haia sobre Segurança da Água no século XXI.
Este documento reafirma que a água doce é extremamente importante para vida e saúde das pessoas e defende que, para que ela não falte já agora neste século, alguns desafios devem ser urgentemente superados: o atendimento das necessidades básicas da população, a garantia do abastecimento de alimentos, a proteção dos ecossistemas e mananciais, administração de riscos, a valorização da água, a divisão dos recursos hídricos e eficiente administração dos recursos hídricos.
Devido ao número alarmante de acidentes ambientais que provocaram a contaminação de diversos rios e praias nas últimas décadas. O estado passou a atuar de forma mais ativa na fiscalização e punição dos responsáveis, bem como na cobrança de ações que visem a repara os danos causados. É preciso também, capacitarem-se técnicos, criando-se e disponibilizando-se infra-estrutura e procedimentos para enfrentar essas questões de forma preventiva.
Devemos todos estar atentos para evitar que os interesses políticos e econômicos venham a prejudicar a manutenção do meio ambiente. Não devemos aceitar a supremacia do capital e temos o dever de exigir o cumprimento das leis de proteção do meio ambiente. É inaceitável que um projetos sejam posto em pratica sem os devidos estudos de impacto ambiental e sem a liberação dos órgãos competentes, pois só assim teremos a certeza de que a natureza esta sendo preservada e tratada com a sua devida importância.
Somente com a mobilização e o gerenciamento adequado de diversos setores da sociedade, como os órgãos responsáveis pela saúde, recursos hídricos e planejamento urbano, os problemas atualmente existentes poderão ser solucionados. È necessário que todos os setores da sociedade se mobilizem para lutar pelos seus direitos, pois conservar a boa qualidade das águas é um problema de todos nos. A eficácia das soluções e o uso ético dos recursos naturais dependerão do engajamento da população, preocupando-se sempre com a saúde humana e o equilíbrio ambiental. É impossível aceitarmose que o lucro de pequenos grupos que detenham o poder causem prejuízos a toda a humanidade.