O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ronaldo Lopes Leal, determinou que se proceda ao levantamento do número de recursos em tramitação no TST envolvendo a Caixa Econômica Federal. De acordo com a presidente da CEF, Maria Fernanda Ramos Coelho, a intenção da CEF é formular petição de desistência em pelo menos mil recursos ainda este ano. No ano passado, a Caixa desistiu de oitocentos processos movidos por prestadores de serviço de empresas terceirizadas pleiteando a condenação subsidiária da CEF.
A CEF quer ampliar o rol de temas para possível desistência ou celebração de acordos. Para isso, advogados da CEF terão vista dos processos para um levantamento dos principais assuntos tratados nos recursos. No último ranking das empresas com maior número de processos em tramitação no TST, divulgado em fevereiro de 2006, a CEF figurou em quinto lugar, com 2.297 recursos.
“A cada nova estatística, a Caixa vem conquistando posições inferiores do ranking, distanciando-se da liderança, em decorrência de desistência e redução de interposição de recursos. Por isso, queremos prosseguir neste trabalho para que permaneçam no TST apenas recursos cujos temas representem novidade ou exijam urgente pacificação”, registrou a presidente da CEF no Projeto de Redução de Recursos no TST, entregue ao ministro Ronaldo Leal.
De acordo com Maria Fernanda, além da desistência de recursos em tramitação no TST, é objetivo da instituição “estancar novos recursos”, especialmente nas matérias já pacificadas pela jurisprudência da Corte Trabalhista, sem que o banco abra mão da defesa de seus interesses nas matérias que entender adequada e necessária. A presidente da CEF reafirmou a política de cumprimento espontâneo das decisões judiciais transitadas em julgado para evitar a instauração e o prolongamento do processo de execução.
