A implantação do projeto de virtualização de processos é uma das prioridades do Tribunal Superior do Trabalho. Com a tecnologia, será possível dispensar o uso do papel durante a tramitação dos processos, resultando não apenas em economia de recursos públicos mas também de tempo, tornando mais célere a Justiça do Trabalho. O TST iniciará o processo de digitalização pelos recursos extraordinários e agravos que remete ao Supremo Tribunal Federal.
Segundo o presidente do TST, ministro Ronaldo Lopes Leal, “a Justiça do Trabalho é a mais aparelhada do País para entrar no mundo digital”. Prova disso é o interesse manifestado pelo Tribunais de Justiça do Estados em compartilhar a rede de transmissão de dados entre as Varas do Trabalho e os TRTs, e entre estes e o TST. Para isso, servidores do TST estão buscando informações e trocando idéias com responsáveis por experiências bem sucedidas.
Um grupo de servidores visitou por dois dias o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, que já desenvolve trabalho bastante avançado nessa área. Assessores e técnicos do TST participaram, também, no período de 31 de julho a 2 de agosto, em Curitiba (PR), na sede do TRT da 9ª Região, de uma reunião de trabalho destinada à especificação do sistema e-Revista, que vem sendo desenvolvido em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo.
Além de auxiliar na análise das hipóteses jurídicas inerentes à admissibilidade dos Recursos de Revista, o sistema e-revista deverá possuir integral compatibilidade com aquele voltado à triagem de processos, em fase de implantação no TST. Os dados do processo e os exames jurídicos realizados nas instâncias ordinárias serão transmitidos eletronicamente pelos Regionais e distribuídos aos relatores (ministros e júizes convocados).
Para o seu funcionamento, o e-Revista utilizará os equipamentos de informática distribuídos a todos os Tribunais Regionais do Trabalho do País, fruto de uma das ações do Sistema Integrado de Gestão da Informação da Justiça do Trabalho (SIGIJT). O contato com o TJ/ES decorreu de reuniões no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que vem desenvolvendo um projeto de padronização e uniformização de classes e nomes a serem empregados nos sistemas processuais do Judiciário brasileiro.
O objetivo deste projeto é criar uma padronização de dados para possibilitar uma integração de informações entre os diferentes Tribunais do Brasil, sejam eles trabalhistas, federais, militares ou estaduais. O trabalho de padronização já vem sendo implementado pelo TST com vistas a possibilitar a centralização de informações e a racionalização de processos.
