O Corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Cesar Asfor Rocha (foto), divulgou ontem o resultado de pesquisa realizada nos cartórios eleitorais de todo o país. O Cadastro Nacional de Eleitores registra, atualmente, 122.102.746 títulos eleitorais. Foram cancelados os títulos de 586.057 eleitores.
Ao divulgar os dados, o ministro Cesar Asfor Rocha destacou que os eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e tiveram os títulos cancelados podem comparecer à Justiça Eleitoral até o dia 3 de maio para regularizar a situação.
O ministro corregedor também fez questão de lembrar que a Justiça Eleitoral comunica o cancelamento dos títulos pelo correio, no endereço fornecido pelos eleitores. E alertou que qualquer mensagem de cancelamento enviada pela internet é falsa e pode conter vírus prejudiciais ao computador.
No mês passado, o TSE cancelou 325.528 títulos com base no registro de óbitos fornecidos pelos cartórios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre janeiro de 2004 e fevereiro deste ano. Segundo o ministro Cesar Asfor Rocha, o sistema do TSE já pode cancelar mensalmente os títulos de eleitores falecidos, levando em conta informações do INSS.
A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição, por isso foram cancelados os títulos de eleitores que não votaram nem justificaram a ausência no referendo de 2005 e nas eleições municipais de 2004.
O eleitor faltoso deve comparecer a um cartório eleitoral munido de documento de identidade, título eleitoral e, se for o caso, de comprovantes de justificativa ou de recolhimento de multa. Quem não comparecer ao cartório eleitoral dentro do prazo fixado não poderá votar nas eleições de outubro próximo.
Além de identificar os eleitores que não votaram nas três últimas eleições, o sistema do TSE cancelou documentos depois de constatar a coincidência de nome do eleitor, filiação e data de nascimento. Para evitar qualquer possibilidade de erro, o sistema de informática da Justiça Eleitoral também buscou registros de alistamento, transferência, revisão, pedido de segunda via, ou justificativa de ausência às urnas.
Segundo o Código Eleitoral, o eleitor que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, participar de concurso público, assumir cargo público, obter empréstimo na rede bancária oficial, tirar CPF e até mesmo receber salário (em caso de servidor público).
De acordo com os números divulgados, o estado de São Paulo – maior colégio eleitoral, com 27.303.895 eleitores – teve 175.331 títulos cancelados. Minas Gerais tem 13.320.622 títulos eleitorais; desse total, 30.995 foram cancelados. O Rio de Janeiro tem 10.645.180 títulos eleitorais, com 43.644 cancelados.
Em 2004 foram cancelados 1.022.532 títulos em todo o país.
UF Eleitores / Passível Cancelamento / Regularizados / Total Cancelados
AC 389.137 / 3.036 / 248 / 2.788
AL 1.774.914 / 17.298 / 453 / 16.845
AM 1.688.497 / 18.258 / 869 / 17.389
AP 332.589 / 1.370 / 135 / 1.235
BA 8.952.123 / 55.090 / 2.687 / 52.403
CE 5.144.516 / 24.641 / 906 / 23.735
DF 1.564.500 / 16.625 / 842 / 15.783
ES 2.253.444 / 11.962 / 454 / 11.508
GO 3.620.968 / 31.555 / 1.786 / 29.769
MA 3.735.131 / 15.210 / 742 / 14.468
MG 13.320.622 / 32.668 / 1.673 / 30.995
MS 1.505.058 / 4.498 / 335 / 4.163
MT 1.854.477 / 14.349 / 773 / 13.576
PA 3.999.863 / 27.859 / 1.116 / 26.743
PB 2.468.633 / 4.555 / 247 / 4.308
PE 5.656.670 / 15.519 / 533 / 14.986
PI 1.990.993 / 7.893 / 463 / 7.430
PR 6.948.437 / 36.452 / 2.100 / 34.352
RJ 10.645.180 / 44.975 / 1.331 / 43.644
RN 2.022.616 / 7.515 / 344 / 7.171
RO 954.308 / 7.598 / 549 / 7.049
RR 216.022 / 807 / 47 / 760
RS 7.593.507 / 18.040 / 939 / 17.101
SC 4.022.170 / 8.303 / 590 / 7.713
SE 1.245.813 / 2.252 / 95 / 2.157
SP 27.303.895 / 183.513 / 8.182 / 175.331
TO 838.742 / 2.805 / 150 / 2.655
EXTERIOR 59.921 / 2 / 2 / 0
TOTAL 122.102.746 / 614.648 / 28.591 / 586.057
BB/RS – 3316 3364/3316 3535
