Com o encerramento do período escolar relativo a 2005, o Superior Tribunal de Justiça inicia a renovação do seu quadro de estagiários. A instituição conveniada para operacionalizar o preenchimento das vagas disponíveis em 2006 no Programa de Estágio do STJ é o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o estudante interessado em concorrer deverá procurar uma das suas unidades, a fim de se inscrever. O Programa conta atualmente com 616 bolsas; 200 são de nível médio e 416, de nível superior.
O aluno deve ser maior de 16 anos e estar devidamente matriculado em uma instituição de ensino. A duração máxima de estágio para estudantes de nível médio é de dois anos e para os de nível superior, três. Atualmente, o Tribunal paga como bolsa-auxílio o valor de R$ 600,00 para estudantes do 3º grau e R$ 358,00 para os de nível médio. A jornada de trabalho é de 20 horas semanais, ou seja, quatro horas por dia. Como atrativo adicional, o STJ ainda oferece serviço de transporte para algumas localidades do Distrito Federal.
Pioneirismo em inclusão social
Dois projetos de inclusão social estão inseridos no Programa de Estágio do STJ, instituição pioneira, no âmbito do Judiciário, na implantação e no desenvolvimento de projetos dessa natureza. O projeto de estágio para estudantes portadores de necessidades especiais existe há aproximadamente 3 anos. Foi proposto pela ministra Nancy Andrighi e regulamentado na gestão do ministro Nilson Naves, então presidente. Dessa forma, 5% das bolsas de estágio do Tribunal são destinadas a estudantes que apresentam algum tipo de deficiência. Atualmente estão contratados 20 estudantes (onze são portadores de deficiência auditiva; sete, de deficiência física e dois, de deficiência visual).
Outro projeto inserido no Programa de Estágio do Tribunal é o dirigido aos estudantes cotistas negros. Resultante de acordo de cooperação institucional entre o STJ e a Fundação Universidade de Brasília, o programa tem a finalidade de contratar, a partir de janeiro deste ano, de forma gradativa, até 40 alunos dos cursos de graduação da UnB oriundos do sistema de cotas. No último dia 4 foi contratado o primeiro estudante cotista, para prestar serviços na Biblioteca do STJ.
Estágios não-remunerados
Existe também no STJ a modalidade de estágio não-remunerado com o objetivo de propiciar a estudantes de Direito não-residentes no Distrito Federal a oportunidade de aquisição de experiência, de aplicação de conhecimentos acadêmicos, de complementação de ensino e aprendizagem e de aperfeiçoamento profissional. Esse estágio é oferecido semestralmente, em janeiro e julho. O próximo será realizado de 16 do corrente a 1° de fevereiro e prevê a participação de 58 estudantes.
Para participar, o estudante deve estar matriculado e freqüentando regularmente o curso de Direito em instituição de ensino superior, pública ou privada, localizada em qualquer Unidade da Federação e reconhecida pelo Ministério da Educação, bem como estar cursando, no mínimo, o quinto semestre. O estágio tem duração de, no mínimo, quinze dias e, no máximo, trinta.
No programa de estágio não-remunerado, o estudante só poderá estagiar uma única vez. O STJ se reserva o direito de não mais aceitar como estagiário o discente que, tendo sido selecionado, confirme presença e não se apresente para participar do estágio, ou que o tenha iniciado e venha a abandoná-lo sem apresentar justificativa relevante.
Com esses programas, o STJ cumpre sua meta de atuar como um Tribunal da Cidadania e se faz presente, no caso, junto à comunidade escolar.
