A entrada em operação do Diário da Justiça On-line irá permitir uma economia de R$ 5 milhões a cada ano com papel e assinatura do DJ impresso. A informação foi transmitida ao presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, pelo presidente da Comissão de Padronização da Justiça Federal, Sergio Renato Tejada Garcia, durante reunião encerrada há pouco. O grupo de trabalho que trata do processo de informatização do Poder Judiciário declarou que está para ser concluído o texto do Senado Federal que tem como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).
Essa proposta assegura a implantação do DJ On-line, um dos carros-chefes da administração do ministro Edson Vidigal. Na prática, com a autorização para se publicarem as decisões em meio eletrônico, haverá um avanço significativo na redução da morosidade do Judiciário. Esse seria uma vantagem importante para a sociedade. Tal medida poderia permitir melhor atendimento à demanda por justiça, que tem aumentado nos últimos anos.
A idéia é que os pontos que são motivo de acordo entre os técnicos do STJ, do Ministério da Justiça e da Casa Civil da Presidência da República sejam encaminhados à senadora Slhessarenko. Desse modo, a equipe que atende a parlamentar nessa empreitada poderia analisar cada tópico da proposta e, assim, reduzir o período de tramitação no Congresso Nacional.
Ao mesmo tempo, segundo informou o ministro Vidigal, o grupo de trabalho irá fazer gestões junto ao deputado Maurício Rands (PT-PE), que é relator de um outro projeto de lei cujo objetivo é implantar o DJ On-line. Como o texto que se encontra no Senado irá para a Câmara, é possível que sejam juntados, o que permitiria uma maior abrangência no atendimento dessa tecnologia de ponta.
Economia de R$ 5 milhões
Segundo Sergio Tejada, um levantamento feito na Justiça Federal apontou uma redução de despesas da ordem de R$ 5 milhões por ano quando da entrada do DJ On-line. Ao mesmo tempo, a medida traria mais economia para a comunicação de atos processuais e criaria a possibilidade de se ter o processo totalmente eletrônico.
Esses avanços apontados pelos técnicos deixaram o presidente do STJ bastante animado. Ele pediu que seja agendada uma reunião com a senadora Slhessarenko já na próxima semana para que sejam repassados os detalhes do procedimento.
“Hoje conseguimos avanços significativos. Estamos levando adiante o texto que foi inicialmente apresentado pela Associação de Juízes Federais do Brasil, Ajufe, com a certeza de que estaremos cumprindo os prazos para atingir as nossas metas”, afirmou o ministro Vidigal.
