O Governo Federal apresentou nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, o novo passaporte brasileiro, que passará a ser emitido em 2006. O novo documento de viagem do brasileiro terá a cor azul, de acordo com o padrão estabelecido pelo Mercosul, e contará com 16 novos itens de segurança, que tornarão sua falsificação praticamente impossível. As mudanças seguem as normas internacionais de segurança estabelecidas pela Organização de Aviação Civil Internacional (ICAO), ligada às Nações Unidas.
Para o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, o Brasil está dando um salto de dois séculos com a adoção do novo modelo. “Estamos saindo do século 19 para o século 21. O passaporte brasileiro, que hoje é um dos mais inseguros do mundo, vai se equiparar em modernidade e segurança com os mais avançados do planeta”, disse Thomaz Bastos. Para tanto, o governo investirá R$ 332 milhões durante cinco anos, incluindo recursos destinados à digitalização dos sistemas de segurança nos portos, aeroportos e fronteiras.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o novo passaporte significará “o fim do olhar desconfiado” aos brasileiros nos aeroportos internacionais. “O modelo atual chega a provocar dificuldade e constrangimento a brasileiros no tráfego aéreo internacional. Nas vias marítimas e terrestres também. O novo passaporte vai gerar tranqüilidade aos brasileiros que estiverem viajando ou morando em outros países”, afirmou Barreto.
Além do passaporte comum, foram apresentados os outros cinco novos tipos de passaporte que serão emitidos pelo governo brasileiro a partir do ano que vem: o de cor verde, que será o passaporte oficial de serviço; o vermelho, diplomático; o marrom, denominado “laissez-passer”, para cidadãos de países que não mantém relações diplomáticas com o Brasil; o amarelo, para estrangeiros refugiados, sem nacionalidade ou asilados no Brasil; e o azul-celeste, que será o passaporte de emergência.
A mudança é resultado da crescente pressão internacional pós-11 de setembro de 2001. Como o Brasil é um país de grande diversidade racial, o passaporte brasileiro é um dos mais cobiçados. Os novos itens de segurança têm o objetivo de acabar com falsificações e outras fraudes.
Segurança – O novo passaporte brasileiro terá, ao todo, 16 itens de segurança. Incluirá, por exemplo, código de barra bidimensional; perfuração cônica a laser; costura das páginas com arremate; papel reativo a produtos químicos, com fibras visíveis e invisíveis; e fio de segurança e fotografia digitalizada.e impressa no documento. Incluirá, ainda, dados biométricos do portador, que também farão parte de um banco de dados nacional e facilitarão as consultas em postos de fronteira.
Sistema de Controle – O projeto do novo passaporte compreende, além da instituição da caderneta de viagem, um completo sistema de controle a ser instalado em todos os portos, aeroportos e pontos de fronteira, além da rede consular no exterior, com leitura mecânica desses documentos na fiscalização do tráfego internacional. O projeto é resultado de parceria do Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Polícia Federal, do Ministério das Relações Exteriores, do Serviço Federal de Processamento de Dados – Serpro e da Casa da Moeda do Brasil – CMB.
