O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, recebeu, em audiência, três representantes do Banco Central do Brasil para falar sobre o Bacen-Jud, programa da autarquia que comunica, por exemplo, falência ou a sua extinção e serve para solicitar o bloqueio de valores e bens por parte dos magistrados brasileiros. O programa faz parte de um convênio firmado entre o Poder Judiciário brasileiro e o Banco Central.
Luís Carlos Spazieni, João Goulart Júnior e Sérgio Almeida de Souza Lima, do Departamento de Gestão de Informações do Sistema Financeiro, solicitaram ao ministro Edson Vidigal a colaboração do STJ para uma maior conscientização dos magistrados no acesso do programa, no sentido de se evitar o grande volume de papel. “Apesar de a maioria já utilizar o sistema eletrônico, o volume em papel ainda é muito grande. Em 2003, 115 mil pedidos de informações foram em papel e 460 mil, por meio eletrônico. Esse mecanismo gera, demora e diminui a confiabilidade”, ressaltaram.
O ministro Vidigal sugeriu que os representantes do Banco Central participem da caravana que vai começar a empreender no primeiro trimestre de 2005, por todos os estados brasileiros. A meta é apresentar o projeto aos desembargadores dos 27 Tribunais de Justiça (TJs). A série de visitas aos Tribunais estaduais começará pela Região Norte do País, sendo o Estado do Acre o primeiro a ser visitado.
Além disso, na próxima quinta-feira, 24, no Rio de Janeiro, a proposta será apresentada aos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) durante reunião do Conselho da Justiça Federal (CJF).
