O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, disse há pouco que suas posições “firmes” em defesa de uma Reforma do Judiciário que priorize os interesses do cidadão devem estar ferindo interesses corporativos. Segundo o ministro, essa postura em favor do jurisdicionado deve estar desagradando o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rubens Approbato Machado.
Para Naves, essa divergência de opiniões seria a única explicação para as declarações feitas nesta manhã pelo presidente nacional da OAB. Segundo a imprensa, Approbato defendeu o afastamento do presidente do STJ. “A não ser que seja também por uma decisão minha que tenha contrariado o interesse profissional do presidente do Ordem dos Advogados”, disse Nilson Naves. “Como no Judiciário as coisas não empatam, um ganha e outro perde, então o perdedor nunca está satisfeito”, acrescentou.
Desde que assumiu a presidência do STJ em abril do ano passado, Nilson Naves adotou como uma de suas prioridades a aprovação da Reforma do Judiciário que tramita no Congresso Nacional há 10 anos. Os principais pontos da Reforma defendidos por Nilson Naves têm como objetivo reduzir o número de recursos, acelerar o andamento dos processos e facilitar o acesso do cidadão à Justiça.
Entre as questões defendidas por Naves está a súmula vinculante, a criação de uma disposição que permita ao STJ selecionar causas em grau de recurso especial e a possibilidade do jurisdicionado ir aos Juizados Especiais sem a presença do advogado. A OAB, segundo Naves, tem posição divergente sobre esses pontos.
