“Hoje a Itália não é mais a terra da Máfia. Hoje somos a terra da anti-Máfia”. Essa afirmação foi feita ontem, (10 de dezembro), em palestra na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) pelo procurador nacional anti-Máfia da Itália, Pietro Grasso, que veio ao Brasil para se inteirar do programa desenvolvido pela Justiça brasileira para proteção de testemunhas.
Pietro Grasso disse, ainda, que o sucesso no combate à Máfia na Itália só foi possível porque, além de um amplo programa de proteção e garantias para as testemunhas, os juízes e promotores tiveram total independência para atuar e combateu-se também, os que apoiavam o crime organizado, como os comerciantes que ajudavam na lavagem de dinheiro e até os médicos e advogados que davam apoio aos criminosos além dos seus limites profissionais.
Outro fator fundamental foi um trabalho para tirar dos mafiosos o apoio da opinião pública, explicou. Hoje, a Itália tem 5174 pessoas sob a proteção do Estado. São 1110 testemunhas e seus parentes, que ajudaram na elucidação de dezenas de casos, alguns dos quais levando à apreensão de arsenais que pertenciam aos mafiosos. Dessas 1110 testemunhas, apenas 61 são cidadãos comuns, que testemunharam ações da Máfia. Todos os demais são pessoas envolvidas com a organização, que decidiram trocar de lado. As verbas para proteção dessas testemunhas são secretas e ilimitadas, explicou.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Marcus Faver, disse ao procurador italiano que o Brasil teve grande participação na chamada Operação Mãos Limpas, pois foi aqui que o mafioso Tomaso Buschetta foi preso. Faver disse que esteve várias vezes com o juiz Giovani Falcone, assassinado há alguns anos pela Máfia.
– Numa das vezes em que saímos no Rio para jantar, ele me disse que há muito tempo não se sentia livre para circular na rua. Quando perguntei como podia viver daquele jeito, ele me disse que precisava mostrar ao mundo que a Itália não era a Máfia, contou Faver.
O coordenador do Programa Nacional de Proteção à Testemunha, Fernando Santos Matos, alertou que no Brasil a criminalidade ainda não tem a organização da Máfia italina, mas que “vem formando redes nacionais”, como foi o caso do Acre, onde o ex-chefe de polícia, que se elegeu deputado federal , comandava o crime organizado. Ele explicou que no Brasil existem hoje 392 pessoas sob a proteção do Estado, das quais 228 são familiares. De acordo com o coordenador, 51% dos criminosos acusados por essas testemunhas estão em liberdade e outros 17% estão foragidos.
O juiz Marcelo Anátocles, que coordena o programa de Proteção à Testemunha no Rio, lamentou que no Brasil ainda não exista o apoio para o réu-colaborador, mas só para a vítima e a testemunha. Segundo o magistrado, se esse programa ainda não garantir o fim da impunidade no Brasil, pelo menos representa o fim do conforto da impunidade.
