A Corte de Apelação de San Francisco, nos Estados Unidos, foi unânime ao rejeitar uma petição feita pelo Napster, na qual o polêmico serviço de distribuição de música digital exigia uma revisão da sentença divulgada no início deste ano.
Em fevereiro passado, a Corte considerou que o serviço infringe os direitos autorais ao estimular os usuários a fazer download na Web e que só poderão ser baixados do sistema músicas que não estejam protegidos pela lei de direitos autorais ou que tenham autorização dos autores. Desde então a companhia vem trabalhando para refinar seu sistema de filtragem, impedindo assim que as canções bloqueadas sejam compartilhadas através do seu software.
Documentos datados da última sexta-feira mostram que todos os juizes da Nona Corte recusaram o pedido do Napster. Trata-se somente de mais um capítulo da extensa batalha travada entre o serviço e as gravadoras, representadas no caso pela Associação Americana da Indústria Fonográfica (RIAA).
“Apesar de estarmos desapontados com o fato da Corte de Apelação ter se negado a reconsiderar sua decisão, nós sabemos que os pedidos de revisão de sentença raramente são aceitos”, afirmou o advogado do Napster, Jonathan Schwartz.
O Napster afirmou que a partir do terceiro trimestre sua operação estará inteiramente migrada para o novo modelo de negócios, que prevê custos para o usuário. O serviço básico inclui faixas de artistas desconhecidos e gravadoras independentes e o pacote premium permite aos assinantes do serviço trocar canções das principais gravadoras do mercado. Os preços ainda não foram anunciados.
