Este é um desabafo e uma tentativa de se tentar que algo mude neste país de forma a que as pessoas não continuem sendo prejudicadas por ter boa fé, confiar em demasiado na honestidade alheia e em determinado momento se encontrar de pés e mãos atadas por depender da justiça brasileira que realmente tarda e muitas vezes falha.
Caí na armadilha de ser fiador de minha irmã no aluguel de seu imóvel residencial e também no imóvel comercial onde funciona loja. Até o início de 2000 ela demonstrava ser uma pessoa honesta e sempre arcava com seus compromissos, porém, por razões obscuras tive a infelicidade de constatar que o aluguel não vem sendo pago desde junho de 2000. O montante mensal dos dois aluguéis é de aproximadamente R$ 2.300,00 e com as multas por atraso, passa a aproximadamente R$ 2.700,00 por mês. Como a inadimplência já atinge os 12 meses, a dívida já se aproxima dos R$ 40.000,00 incluindo as custas judiciais. As duas imobiliárias entraram com ações de despejo em outubro de 2000 e, passados 7 meses, a justiça (justiça?) demora a tomar uma atitude e a inquilina, munida de toda sua má fé e desonestidade, recorre e contesta a ação de despejo, mesmo sabendo que não terá como obter tal montante para pagar a dívida, tentando assim de todas as formas possíveis adiar o inevitável. Enquanto isto permite-se que a ação na justiça se arraste indefinidamente sabendo-se que o único prejudicado no fim das contas serei eu, como fiador, que terei que pagar a dívida da inadimplente ou ter o único imóvel onde moro penhorado para pagar tal dívida.
Não é possível entender como a justiça permite que uma pessoa ocupe um imóvel por um ano sem pagar o aluguel e demais encargos, prejudicando o proprietário, que muitas vezes conta com tal aluguel, e prejudicando também o fiador que é co-responsável pela dívida. Meu relacionamento com a inquilina, que outrora era minha irmã, está deteriorado de tal forma que se tornou impossível o diálogo e tudo que aparentemente se pode fazer é cruzar os braços e pedir a deus que dê um fim ao suplício pois se depender da justiça a dívida continuará crescendo mês a mês até que o juiz decida por ordenar que os imóveis sejam desocupados.
Este desabafo é para que outras pessoas de boa fé reflitam antes de se comprometer com uma fiança, confiantes de que a pessoa irá agir com honestidade e encarar a possibilidade de em determinado momento a pessoa mudar e não ter a decência de tomar uma atitude honesta que é a de desocupar o imóvel antes que a dívida chegue a um patamar inaceitável. Óbviamente não devemos generalizar pois muitas pessoas são honestas e quando se vêem numa situação onde não podem pagar o aluguel, conversam com o proprietário e fiador e negociam uma saída de forma a que ninguém seja prejudicado. Infelizmente não foi e não está sendo este o meu caso.
A pergunta é: Por que a justiça acaba por ser tão injusta por ser lenta? Descobri que a única coisa que um fiador pode fazer é esperar que saia a sentença e se entregar aos carrascos. Depois que uma pessoa concorda em ser fiadora, o único direito que ela tem é o de pagar o aluguel caso o locatário não arque com suas responsabilidades. É praticamente impossível se exonerar da fiança, principalmente quando já existe uma ação de despejo em curso. O fiador fica à mercê de uma decisão da justiça que é realmente cega. Aliás, tenho o direito de regresso que parece chacota neste caso pois é muito pouco provável que a devedora consiga mesmo em anos me reembolsar tal montante.
Definitivamente podemos concluir que este não é um país sério e é triste constatar que terei que pagar uma dívida que não fiz e que a pessoa em quem depositei minha confiança não age com a honestidade e decência que eu esperava não desocupando os imóveis e, muito pelo contrário, recorre a todos os artifícios possíveis para postergar o quanto puder o processo de despejo e, enquanto isso, continua com suas atividades no imóvel comercial ganhando dinheiro e nada fazendo para reverter o quadro ou não deixar que ele se torne ainda mais crítico.
Isto para não mencionar que em muitos casos por aí afora existe a conivência do próprio locador que, sabendo que cedo ou tarde receberá aquilo que lhe é de direito, seja do inquilino ou do fiador, e não se empenha para abreviar tal martírio pois quanto mais tempo passar maior será o valor a receber e como a justiça é justa, ordernará que o fiador pague por ter tido boa fé e ter tentado ajudar alguém.
Só nos resta realmente é pedir a deus que nos proteja e que traga alguma luz ao bom senso. Se depender da justiça, perco meu único imóvel e vou morar de aluguel. Aí vai ser a minha vez de precisar de um fiador e, mesmo sendo uma pessoa honesta e cumpridora das minhas obrigações, entendo o por que de ser tão difícil alguém concordar em ser fiador num país onde a justiça é realmente cega e inútil.
Autorizo a publicação de meu e-mail (hcbarros@mailbr.com.br) para o caso de alguém ter alguma idéia de algo que possa ser feito para diminuir esta angústia ou que tenham passado pela mesma infelicidade que eu estou passando e desejem desabafar.
Com a palavra os legisladores deste país.
Atenciosamente,
Hermes Coimbra de Barros
