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Publicações em “TRT10”

Tribunal Regional do Trabalho – 10a. Região

Correios condenado a pagar mais de R$ 20 milhões de indenização por discriminar empregada com deficiência

Por Redação em 24 de julho de 2013 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TRT10

documentos, depoimentos de testemunhas, laudos técnicos, legislação, normas internas da ECT e manifestações de órgãos públicos.

Cláusula penal prevista na Lei Pelé beneficia apenas a entidade desportiva

Por Redação em 22 de fevereiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TRT10

Tribunal concede isonomia salarial a terceirizado com salário inferior

Por Redação em 22 de fevereiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TRT10

Aposentadoria voluntária não extingue contrato de trabalho

Por Redação em 22 de fevereiro de 2007 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, Previdência e Aposentadoria e TRT10

Tomador de serviços ganha direito de pagar ex-empregados terceirizados com dinheiro retido

Por Redação em 24 de outubro de 2006 |

Decisões & Notícias, Direito Processual do Trabalho e TRT10

Sem carteira de trabalho assinada, empregador paga salário-maternidade de doméstica

Por Redação em 10 de maio de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho, Trabalho doméstico e TRT10

Dívida trabalhista não pode ser compensada por outra de natureza diferente

Por Redação em 10 de maio de 2004 |

Decisões & Notícias, Direito do Trabalho e TRT10