O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Paulo Costa Leite, determinou a suspensão da execução de mandado de segurança concedido pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, que obrigava aquele Estado a indenizar em R$ 4 milhões os supostos proprietários de cinco terrenos, medindo dois mil metros quadrados no total, situados na periferia do município de Dourados
5 de outubro de 2024