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Posts publicados em julho 2019

Juiz determina que plano de saúde forneça medicamento a mulher antes de ser operada

Por Redação em 30 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito e Saúde, Planos de Saúde & Hospitais e TJGO

Juiz determina que plano de saúde forneça medicamento a mulher antes de ser operada

O juiz da 5ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia, Roberto Olinto Neto, deferiu pedido de tutela de…

Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor

Por Redação em 30 de julho de 2019 |

Direito de Família e Pensão Alimentícia

Juízes para a Democracia exigem apuração de crime de responsabilidade de Bolsonaro

Juízes para a Democracia exigem apuração de crime de responsabilidade de Bolsonaro

Por Redação em 30 de julho de 2019 |

Direito Constitucional, Direitos Humanos e Opinião

OAB emite nota de repúdio a declaração do Presidente Jair Bolsonaro

OAB emite nota de repúdio a declaração do Presidente Jair Bolsonaro

Por Redação em 30 de julho de 2019 |

Direitos Humanos, OAB e Opinião

Anistia repudia fala de Bolsonaro sobre a morte do pai do presidente da OAB

Anistia repudia fala de Bolsonaro sobre a morte do pai do presidente da OAB

Por Redação em 29 de julho de 2019 |

Direito Constitucional, Direitos Humanos, Opinião e Poder Executivo

Aplicativo de transporte condenado a devolver em dobro valor de corrida não encerrada

Aplicativo de transporte condenado a devolver em dobro valor de corrida não encerrada

Por Redação em 29 de julho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, Direito do Consumidor e TJRS

Associação Brasileira de Imprensa repudia abuso de poder de Moro

Associação Brasileira de Imprensa repudia abuso de poder de Moro

Por Redação em 27 de julho de 2019 |

Imprensa, Imprensa, TV & Rádio, O Direito, Operação Lava Jato, Opinião e Vaza Jato

OAB pede medida cautelar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing

OAB pede medida cautelar para impedir destruição de provas da Operação Spoofing

Por Redação em 27 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Constitucional, Direito Processual Penal, OAB, Operação Lava Jato e Vaza Jato

Ministério da Justiça publica portaria que determina deportação sumária de “pessoas perigosas para o Brasil”

Por Redação em 26 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Imprensa e Imprensa, TV & Rádio

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Por Redação em 26 de julho de 2019 |

Decisões & Notícias, Direito Civil, Direito do Consumidor e STJ

Diarista que abandonou profissão após acidente de trânsito terá pensão vitalícia

Por Redação em 25 de julho de 2019 |

Dano Moral, Decisões & Notícias, TJSC e Trabalho doméstico

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