Com o voto de minerva do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), foi aprovada por 11 a 10 a admissibilidade da representação em que o Psol e a Rede pedem a cassação do mandato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
A aprovação ocorreu depois que o relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), retirou do relatório final a parte que tratava do suposto recebimento de vantagens indevidas por parte de Cunha.
A admissibilidade, portanto, se baseia na denúncia de que o presidente teria mentido na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, o que também pode levar à cassação de mandato.
Cunha alega que não mentiu à CPI porque não se tratava de uma conta no exterior e sim de um truste, do qual ele é usufrutuário. Ele argumenta que, pela legislação à época, não precisaria declarar à Receita Federal.
Próxima faseA próxima fase do processo será a de instrução, na qual serão analisadas possíveis provas das denúncias.
A partir de agora, Cunha tem dez dias úteis para apresentar sua defesa ao conselho. Cunha afirma ser inocente e ressalta não ter cometido nenhuma irregularidade. Ele diz que foi escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.
A reunião foi encerrada em seguida.
