Dos 513 deputados federais que foram eleitos para ocupar a Câmara dos Deputados entre 2015 e 2018, apenas 6,8% tiveram votos suficientes para serem eleitos “sozinhos”. Isto é, só 35 deputados alcançaram a marca de votação necessária para não precisar dos votos de seus partidos e coligações. Os outros 477 eleitos foram puxados pelos votos dados à legenda ou a outros candidatos de seu partido ou coligação.
Nas próximas eleições, no entanto, esse efeito pode ser amenizado. Isso porque o Senado aprovou nesta terça-feira em primeiro turno, o fim das coligações partidárias nas eleições proporcionais – que elegem deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.
A proposta ainda precisa ser aprovada em segundo turno no Senado para depois seguir para apreciação da Câmara dos Deputados. Pela proposta, somente serão admitidas coligações nas eleições majoritárias, que são as que elegem senador, prefeito, governador e presidente da República.
A coligação é a união de dois ou mais partidos que decidem apresentar juntos candidatos para uma determinada eleição.
A PEC foca nas eleições proporcionais porque é nela que se aplica o quociente eleitoral: número mínimo de votos que o candidato deve conseguir para se eleger. Este valor é obtido pela divisão do número de votos válidos no estado pelo número de vagas na Câmara a que tem direito cada estado.
Por exemplo, o estado de São Paulo tem direito a 70 deputados. Dividindo-se os 21,2 milhões de votos válidos que o estado registrou pelas 70 vagas, tem-se o quociente eleitoral de 303,7 mil. Este é o número de votos necessários para um candidato se eleger por conta própria em São Paulo.
Dos 70 eleitos, apenas cinco deputados alcançaram esta votação, entre eles Celso Russomano (PRB), Tiririca (PR) e Marco Feliciano (PSC). Todos os outros 65 deputados eleitos para representar o estado paulista foram puxados pelas votações de seus partidos e coligações.
Em 11 estados e no Distrito Federal, nenhum deputado alcançou o quociente eleitoral nesta eleição, o que significa que todos foram eleitos por votos na legenda. São eles: Acre, Alagoas, Amapá, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Veja na lista abaixo quais são os 35 deputados que conseguiram se eleger com os próprios votos.
| Deputado | Partido | Estado | Quantos votos recebeu | Quociente eleitoral do estado |
|---|---|---|---|---|
| Artur Bisneto | PSDB | AM | 250.896 | 207.301 |
| Lucio Vieira Lima | PMDB | BA | 222.164 | 170.299 |
| Genecias Noronha | SD | CE | 221.567 | 198.501 |
| José Guimarães | PT | CE | 209.032 | 198.501 |
| Moroni | DEM | CE | 277.774 | 198.501 |
| Daniel Vilela | PMDB | GO | 179.214 | 178.398 |
| Delegado Waldir | PSDB | GO | 274.625 | 178.398 |
| Gabriel Guimarães | PT | MG | 200.014 | 190.918 |
| Misael Varella | DEM | MG | 258.363 | 190.918 |
| Odair Cunha | PT | MG | 201.782 | 190.918 |
| Reginaldo Lope | PT | MG | 310.226 | 190.918 |
| Rodrigo de Castro | PSDB | MG | 292.848 | 190.918 |
| Zeca do PT | PT | MS | 160.556 | 159.612 |
| Delegado Eder Mauro | PSD | PA | 265.983 | 220.896 |
| Aguinaldo Ribeiro | PP | PB | 161.999 | 161.402 |
| Pedro Cunha Lima | PSDB | PB | 179.886 | 161.402 |
| Veneziano | PMDB | PB | 177.680 | 161.402 |
| Eduardo da Fonte | PP | PE | 283.567 | 179.329 |
| Felipe Carreiras | PSB | PE | 187.348 | 179.329 |
| Jarbas | PMDB | PE | 227.470 | 179.329 |
| Pastor Eurico | PSB | PE | 233.762 | 179.329 |
| Christiane Yared | PTN | PR | 200.144 | 188.841 |
| Chico Alencar | PSOL | RJ | 195.964 | 165.558 |
| Clarissa Garotinho | PR | RJ | 335.061 | 165.558 |
| Eduardo Cunha | PMDB | RJ | 232.708 | 165.558 |
| Jair Bolsonaro | PP | RJ | 464.572 | 165.558 |
| Leonardo Piccian | PMDB | RJ | 180.741 | 165.558 |
| Sheridan | PSDB | RR | 35.555 | 29.738 |
| Esperidião Amin | PP | SC | 229.668 | 211.033 |
| João Rodrigues | PSD | SC | 221.409 | 211.033 |
| Bruno Covas | PSDB | SP | 352.708 | 303.738 |
| Celso Russomano | PRB | SP | 1.524.361 | 303.738 |
| Pastor Marco Feliciano | PSC | SP | 398.087 | 303.738 |
| Rodrigo Garcia | DEM | SP | 336.151 | 303.738 |
| Tiririca | PR | SP | 1.016.796 | 303.738 |
O modelo atual de eleição para a Câmara dos Deputados propicia o chamado “efeito Tiririca” em que votos em um candidato também ajudam a eleger outros do grupo de partidos que se uniram.
O deputado Tiririca (PR) foi o segundo mais votado em São Paulo, com pouco mais de 1 milhão de votos. Seus votos elegeram também mais dois candidatos que tiveram votações muito abaixo do quociente eleitoral: Capitão Augusto (46,9 mil votos) e Miguel Lombardi (32 mil), ambos do PR.
No caso de Tiririca, como o PR não se coligou com nenhum outro partido, ele só ajudou a eleger partidos da mesma legenda. Isto é, mesmo com o fim das coligações, este tipo de candidato puxador de votos continuará tendo efeito.
