O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar amanhã (4), às 12 horas, no Palácio do Planalto, o ato de licenciamento compulsório de medicamento anti-retroviral Efavirenz, utilizado no tratamento de cerca de 75 mil portadores do vírus HIV no Sistema Único de Saúde (SUS). A informação consta da agenda de Lula. Na prática, o licenciamento compulsório do medicamento, país poderá comprar ou produzir uma versão genérica do produto, ou seja, mais barata.
Atualmente, a licença para produção do medicamento é do laboratório Merck Sharp & Dohme, e com tal procedimento o governo brasileiro pretende baratear o remédio contra a doença. Portaria do Ministério da Saúde publicada no mês passado declarou que o Efavirenz é de interesse público, o que significou um primeiro passo do Brasil para o licenciamento compulsório da patente, de acordo com a legislação internacional.
O Efavirenz é um dos 17 anti-retrovirais distribuídos gratuitamente pela rede pública de saúde. Desses, oito são produzidos no Brasil e os demais, importados.
