O ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, defendeu hoje (23) a revisão de algumas formas e condições de recebimento de benefícios. E citou alguns casos de pensões por morte e de acúmulos de benefícios, que definiu como “aberrações”.
“No curto prazo, trabalhar no ajuste de algumas aberrações que foram construídas ao longo no tempo. O jovem ou uma jovem, de 20 e poucos anos, que o parceiro venha a falecer, e ele não tem filhos, será que é justo ele ter uma pensão vitalícia? Ou seria justo, neste caso, ele ter uma pensão até xis anos ou ter uma indenização?”, questionou o ministro. Essa discussão, segundo o ministros, deve ser debatida no Fórum Nacional da Previdência Social, que deverá acontecer em meados do próximo semestre, provavelmente em setembro.
Segundo Marinho, um dos aspectos do fórum será discutir reformas em longo prazo, que obedeçam à “lógica do cumprimento dos contratos” entre empresas, fundo de pensão e trabalhadores. “Nós estamos falando de uma reforma a longo prazo, que resolva a sustentabilidade da Previdência Social ao longo do tempo, para as gerações seguintes”, explicou. O ministro ressalvou que novas regras nesse sentido poderão ser adotadas para as pessoas que entrem no mercado de trabalho no futuro.
Luiz Marinho falou à imprensa durante a inauguração de uma agência de atendimento do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), na região de Santo Amaro, zona sul de São Paulo.
