“Lugar de criança e adolescente é na escola e não em presídio”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, na Seccional da OAB do Rio de Janeiro, ao defender que a meta para conter a violência seja o investimento na manutenção da criança estudando, aprendendo. “Dados recentes mostram isso: o grande índice de criminosos sem educação é muito alto, o que indica que é com uma boa educação é que se combate o crime”.
Britto critica a redução da maioridade como saída principal para conter os índices de criminalidade por entender que se se reduzir agora a maioridade penal para dezesseis anos, amanhã a estaremos reduzindo para 15, depois para quatorze, e assim sucessivamente. “Mais efetivo seria discutirmos o aumento da pena para quem usa a criança e o adolescente em crimes para se safar de uma pena mais rígida”. O presidente nacional da OAB está no Rio de Janeiro, onde participou de audiência pública para discussão da violência com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), e com o relator da Comissão da Reforma Penal e Processual Penal da Câmara, Flávio Dino (PCdoB-MA).
Questionado durante entrevista sobre qual a saída para diminuir o número de detentos no País, o presidente da OAB afirmou que, a médio e longo prazos, a solução estaria em resolver o problema da ausência do Estado na garantia dos cidadãos de ter acesso à educação, à saúde e ao trabalho. “O Estado só sobe o morro de vez em quando. Em seguida sai e deixa o povo abandonado. É preciso modificar essa cultura, pois o Estado tem que estar sempre presente”, afirmou o presidente da OAB, que entende que modificar a legislação penal em alguns pontos ajuda, mas é estratégia secundária na questão do combate à violência.
Ainda segundo Britto, os países que cresceram e apresentam melhores índices de qualidade de vida, o fizeram porque investiram na educação. ”Às vezes a gente tem a impressão de que se conhece tanto a importância da educação para libertar o povo que, conscientemente, o deseduca”.
