A expectativa, nos meios judiciários, é grande: amanhã (28) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve divulgar o resultado de suas investigações sobre os salários pagos a juízes de tribunais do país. Nunca antes esses valores foram abertos pelo Judiciário. A divulgação coincide com a presença, também amanhã, da presidente do STF, ministra Ellen Gracie, na reunião de líderes na Câmara dos Deputados – que definirá os projetos prioritários da casa. A sugestão partiu dela própria – a ministra deseja expor ao Legislativo a lista de projetos de preocupação do Judiciário – entre os quais o que aumenta os salários dos ministros do STF dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.700 a partir de 2007.
No relatório do CNJ, segundo análises preliminares, estarão os nomes de cerca de 200 desembargadores estaduais (há cerca de mil na ativa) que recebem remuneração acima do teto de R$ 24,5 mil. O CNJ deverá comunicar aos tribunais que é preciso adequar os vencimentos aos patamares legais. Conselheiros trabalham há meses com as informações enviadas pelos tribunais. O material é vasto: um dos tribunais chegou a encaminhar 12 mil páginas.
A maioria comunicou que os salários são pagos de acordo com as regras, mas o CNJ deve analisar caso a caso. Na verdade, há posições diferentes sobre a legalidade dos rendimentos. Nos Executivos estaduais, Também há supersalários que resistem ao teto constitucional nos Executivos estaduais.
No Rio Grande do Sul, a Secretaria da Fazenda descobriu há alguns anos que a maior remuneração entre os servidores era a de um agente penitenciário aposentado: R$ 22.195,14. Só de risco de vida, ele recebia R$ 13.332,68, apesar de não trabalhar mais. Isso em 1999. Hoje esse valor é 50% maior. De acordo com o Tesouro gaúcho, existem 55 servidores no Executivo recebendo mais de R$ 22 mil. No Judiciário e no Legislativo estima-se que esse número seja duas vezes maior. (AE)
