O avanço das taxas de homicídios no Brasil nas últimas duas décadas ocorreu devido ao aumento da mortalidade entre os jovens. A conclusão é do Mapa da Violência 2006, divulgado hoje (16) pela Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).
Segundo o levantamento, a taxa de homicídios na população de 15 a 24 anos saltou de 30 (a cada 100 mil jovens) para 51,7, entre 1980 e 2004. Nas demais faixas etárias, porém, o índice passou de 21,3 para 20,8 no período.
Entre 84 países, o Brasil ocupa a quarta posição, com uma taxa total de 27 homicídios em 100 mil habitantes (incluindo todas as faixas etárias), só ficando atrás da Colômbia, da Venezuela e da Rússia. Quando se consideram somente os jovens, o Brasil sobe para a terceira posição – à frente estão Colômbia e Venezuela.
Apesar de menos expostos a doenças e epidemias, os jovens são a parcela da população mais sujeita a morte por fatores externos: 60,4% dos óbitos na faixa etária entre 16 e 24 anos (praticamente três em cada cinco mortes) são causados por homicídios, acidentes de carro e suicídios. Nas demais faixas, são atribuídos a essas causas 9,6% das mortes.
Para o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, autor da pesquisa, os números são reflexos da desigualdade social no país: “Basicamente, esse caráter de exclusão faz com que a vida não tenha valor. Nossas pesquisas mostram que 60% das vítimas não atuam profissionalmente no crime. São jovens que, por motivos banais, matam e morrem com facilidade”.
A taxa de morte por assassinato atinge 3% da população não-jovem, enquanto entre os jovens chega a 39,7%. O estudo da OEI revela ainda que, embora os homicídios prevaleçam na faixa de 20 a 24 anos, a faixa entre 14 e 16 anos tem apresentado maior crescimento nos últimos anos. A maior parte das vítimas é do sexo masculino – 93,7%. E 64,7% são negros, ou quase o dobro do percentual de jobens brancos assassinados no período (34,9%).
Com 102,8 homicídios por 100 mil jovens, o Rio de Janeiro tem a maior taxa entre os estados, seguido de Pernambuco (101,5) e Espírito Santo (95,4). Mas entre as capitais, Recife lidera, com 223,6 assassinatos por 100 mil jovens – em seguida vêm Vitória e Maceió. A maior queda desde 1994 foi registrada em São Paulo, que estava em terceiro lugar e agora aparece em nono.
De acordo com Waiselfisz, somente políticas públicas específicas podem reduzir os índices: “A maior parte dos jovens não tem acesso a benefícios sociais básicos, como educação, trabalho, saúde. Esse tipo de exclusão provoca contornos de violência. Prova disso é que os estados mais violentos não são os mais pobres, mas aqueles onde há maior concentração de renda e conflitos entre riqueza e pobreza”.
Já para o secretário Nacional da Juventude, Roberto Cury, a articulação entre a União, estados e municípios pode contribuir na redução desses índices. E ele cobrou: “O Plano Nacional da Juventude está parado no Congresso. É preciso que ele seja aprovado o mais rapidamente possível”.
A pesquisa foi elaborada com base no Subsistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, que centraliza as certidões de óbito emitidas no país. O levantamento também utilizou informações do Censo de 2000, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
