A partir de junho, o prazo para a concessão de uma marca vai ficar menor: passará dos atuais seis anos para apenas um. A informação foi dada hoje pelo presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Roberto Jaguaribe, em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional.
Segundo ele, mesmo estando entre os cinco primeiros países na criação de marcas, o Brasil ainda enfrenta dificuldades com a burocracia, o que torna o processo mais lento. O resultado é que hoje vários produtos tipicamente brasileiros pertencem a outros países, porque fizeram o registro antes do Brasil, o que obriga o governo a extensas negociações internacionais.
Levantamento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) mostra que o Brasil poderia receber R$ 1 bilhão por ano, se não fosse a biopirataria.
Jaguaribe garantiu que o INPI está contando com um orçamento maior, novos examinadores e a informatização dos dados. “O novo sistema eletrônico de marcas será lançado em junho. Quem quer (registrar) uma marca vai entrar pela internet, vai dispensar todo o papel, e vai receber (o registro) de volta pela internet, simplificando o processo e fazendo com que seja mais ágil e seguro. O processo em papel se perde. A marca registrada eletronicamente tem uma segurança muito maior”, afirmou.
O diretor do INPI elogiou a lista lançada ontem (22) pelo governo, com cerca de 3 mil nomes científicos e quase 7 mil nomes populares da biodiversidade vegetal. A relação made in Brasil será divulgada e enviada a escritórios estrangeiros de registros de marcas, o que, segundo ele, pode evitar novos problemas para o país.
“Não são os escritórios que agem de má fé. Quem age de má fé é quem pede a marca (de produto conhecidamente brasileiro). Um examinador no Japão pode não conhecer o nome cupuaçu, não saber que é uma fruta brasileira. Agora, com a lista, ele vai saber”, afirmou.
Um exemplo recente dos problemas que o Brasil enfrenta nesta área é a disputa pela propriedade do açaí. Desde janeiro, quem tenta vender qualquer produto relacionado com o nome do fruto no Japão tem que pagar royalties – uma espécie de taxa para usar uma invenção ou produto que já foi registrado por alguém.
O mais impressionante é que essa cobrança sobre o nome da fruta brasileira tem que ser paga a uma empresa japonesa. Foram eles, do outro lado do mundo, que registraram o açaí como marca. Estados Unidos e Europa também estão de olho na patente do fruto. Outros produtos como a andiroba, carqueja e copaíba aumentam a lista de espécies genuinamente brasileiras que hoje pertencem a estrangeiros.
Segundo Jaguaribe, o governo brasileiro já apresentou a lista denominada “Lista Não-Exaustiva de Nomes Associados à Biodiversidade de Uso Costumeiro no Brasil” à Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em Genebra, que coordena acordos na área de propriedade intelectual, e sugeriu que outros países também relacionem seus produtos para evitar prejuízos aos exportadores e consumidores.
