A comissão designada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Ellen Gracie, para trabalhar na montagem do banco de dados sobre a população carcerária do Brasil se reúne na próxima semana. O grupo, presidido pelo secretário geral do CNJ, juiz Sérgio Tejada, tem seu primeiro encontro de trabalho na próxima terça-feira, dia 23, às 14h, na sede do Conselho em Brasília.
O banco de dados a ser criado pelo CNJ trará informações detalhadas sobre cada apenado, como nome, localização, crime praticado, pena cumprida e a ser cumprida e comportamento, entre outras. Poderá ser consultado e alimentado por órgãos do Judiciário de todo o país. “A ferramenta permitirá que se tratem os presidiários individualmente, e não coletivamente como acontece hoje. Isto propiciará tratamento mais adequado”, avalia Tejada.
Integram a comissão, além do secretário geral do Conselho, oito operadores de direito com experiência na área. Confira abaixo quem são eles:
Sérgio Renato Tejada
É juiz federal e secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pelotas, é especialista pela UnB e mestrando pela PUC/RS.
José Paulo Baltazar Júnior
É juiz federal em Porto Alegre (RS) e ex-promotor de Justiça do estado do Rio Grande do Sul. Especialista em Direito Penal pela UnB, José Paulo Baltazar também é mestre e doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Eduardo Francisco Marcondes
É Juiz de Direito no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Assessor para assuntos ligados à informática. Além disso, atua como diretor de patrimônio da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).
Cezar Augusto Rodrigues Costa
É Juiz Auxiliar da Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, também faz parte da 7ª vara empresarial no estado do Rio.
Valtan Timbó Martins Furtado
É Procurador da República. Atualmente é titular do 7º Ofício na Área Criminal na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC).
Mário Coimbra
É Promotor de Justiça em Presidente Prudente. Mestre em Direito Penal, é professor de Direito Processual Penal e Direito Penal em Presidente Prudente e Araçatuba.
Rodrigo Duque Estrada Soares
É Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor, mestre em Direito Penal e Criminologia. Tem experiência junto à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro.
Julita Lemgruber
É socióloga, diretora-fundadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania /CESeC no Rio de Janeiro. Foi a primeira pessoa a ocupar o cargo de ouvidora da polícia do estado do Rio de Janeiro. Atualmente atua nos conselhos da Penal Reforma Internacional e do Centro Internacional de Estudos Penitenciários.
Dalio Zippin Filho
Advogado do Paraná, Dalio atual na área criminal e integra, na condição de membro efetivo, a Comissão de Direito Humanos do Conselho Federal da OAB.
