O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, destacou nesta segunda-feira (5) que o mau funcionamento da Justiça traz grandes prejuízos à economia brasileira, devido ao impacto negativo na recuperação de crédito, nas taxas de juros e no clima de negócios entre os investidores. Em encontro que reuniu especialistas na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), Thomaz Bastos apresentou o estudo Judiciário e Economia, uma análise dos impactos econômicos da reforma infraconstitucional do Poder Judiciário, encaminhada pelo Executivo ao Congresso Nacional, em dezembro de 2004, como parte do Pacto por um Judiciário mais Rápido e Republicano.
O secretário de Reforma do Judiciário, Pierpaolo Bottini, responsável pela elaboração do estudo, avalia que as excessivas litigiosidade e a morosidade processual só podem ser combatidas com uma reforma infraconstitucional e mudanças administrativas que racionalizem a tramitação dos processos.
A relação entre Judiciário e economia foi debatida por especialistas na área, como o deputado federal Delfim Neto (PMDB-SP); o brasilianista norte-americano Albert Fishlow, da Universidade de Columbia; o mestre em Finanças Públicas pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, Amir Kahir; e os professores de Economia da PUC do Rio, José Márcio Camargo e Ilan Goldfaj.
A análise teve como base estudos feitos pelo Banco Mundial, Banco Central e pelo Supremo Tribunal Federal. Os dados demonstram os reflexos da morosidade e da falta de efetividade das decisões judiciais na economia, bem como apresentam propostas de racionalização dos processos para garantir maior celeridade e eficiência à Justiça.
